Governo do Amapá e Ministério do Desenvolvimento Agrário assinam acordo para facilitar acesso de produtores rurais a financiamentos
Medida permite que técnicos estaduais realizem cadastros rurais, agilizando a regularização de terras e abrindo caminho para que pequenos produtores impulsionem suas produções.
O Governo do Amapá e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso de produtores rurais a financiamentos. O documento foi assinado pelo governador Clécio Luís e pelo ministro Paulo Teixeira nesta quinta-feira, 3, em Brasília (DF), durante a reunião para acelerar o processo de transferências das terras da União ao Estado.
Antes, o registro no Sistema Nacional de Cadastro Rural era feito apenas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, com a nova medida, técnicos do Instituto de Terras do Estado (Amapá Terras) poderão realizar os cadastros, simplificando o processo e permitindo que os títulos sejam regularizados em cartório.
Governador do Amapá, Clécio LuísFoto: Albino Oliveira/Ascom MDA“Nesse acordo, o ministério passa recursos para o Incra cooperar com o Estado em assistência técnica, tudo o que for necessário para tornar os nossos assentamentos áreas produtivas. No Amapá, onde a grande maioria dos produtores rurais são da agricultura familiar, essa iniciativa se torna muito importante”, destacou o governador Clécio Luís.
Com a propriedade regularizada, os produtores ganham mais segurança para cultivar e garantem acesso a linhas de financiamento do Poder Público e de bancos privados para investir na produção. A iniciativa cumpre a política de fortalecimento da regularização de terras não urbanizadas, prevista no Plano de Governo da gestão, e impulsiona o desenvolvimento econômico no Amapá.
Aceleração da regularização fundiária
Com oito glebas restantes, o estado entra na fase final do processo, somando a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 porções de terra já regularizadas. Nos próximos 60 dias, reuniões com o Incra, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Casa Civil devem concluir as transferências.
Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira se comprometeu a implementar no estado o programa “Florestas Produtivas”, beneficiando agricultores familiares de comunidades tradicionais, e anunciou que uma visita do presidente Lula ao Amapá está sendo organizada para uma grande entrega de terras.
