O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) firmaram, na quinta-feira, 15, um Acordo de Cooperação para elaboração de projetos e construção de novos fóruns nas comarcas de seis municípios. A iniciativa aproxima a comunidade dos serviços públicos do poder judiciário, beneficiando cerca de 70 mil pessoas.
“Além do serviço jurisdicional, essas obras geram emprego, renda e dão resultado positivo na urbanização das cidades. Cooperamos de forma institucional com o Tribunal de Justiça, que conseguiu captar recursos federais para a construção de comarcas. O Governo do Amapá entra na elaboração básica e executiva dos projetos arquitetônicos e de engenharia”, enfatizou o governador Clécio Luís.
O acordo firmado tem validade de 36 meses, com entrega de cada projeto em ciclos de 6 meses. A cooperação promove o acesso à justiça, a eficiência e a efetividade do sistema judicial no interior do estado, e o fortalecimento dos direitos fundamentais.
“Nós estaremos engajados com os servidores técnicos da Seinf, com as empresas terceirizadas e o Tjap terá bons projetos. Não podemos entregar só obra, precisamos cumprir a função finalística, que dê conta da função social da atividade. Como arquiteto também posso dizer que sei da importância que um espaço físico nessa missão de cumprir essa atividade finalística do Judiciário”, ressaltou o secretário de Estado da Infraestrutura, David Covre.
