Diferentemente do que vem sendo repercutido em peças desinformativas nos últimos dias, o acesso brasileiro à internet não depende de sistema de satélite. Na verdade, a internet é resultado de um esforço distribuído de diversos agentes que se complementam, sem existir qualquer tipo de centralização em um único provedor ou dependência de só uma tecnologia.
Uma infraestrutura composta por dezenas de cabos submarinos é responsável por mais de 90% da transmissão de dados entre o Brasil e outros países e continentes na rede mundial de computadores. Além de empresas de telecomunicações, diversos provedores de conteúdo se utilizam de cabos submarinos para o transporte de dados.
No Brasil, os cabos submarinos são utilizados em sistemas de telecomunicações desde 1857, com a inauguração da primeira de uma linha de comunicações telegráfica no Estado do Rio de Janeiro. Entre 1870 e 1880 foram implantadas linhas telegráficas interligando cidades na costa brasileira e, também, um ponto de conexão com Portugal. Na década de 1990, foram inaugurados os primeiros cabos submarinos de fibra óptica no Brasil.
Apesar disso, cabe lembrar que os sistemas de satélite possuem sua importância, principalmente naqueles locais onde a conectividade ainda não foi disponibilizada à população e a opção satelital é a única disponível. O Governo Federal, por meio do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), reconhece a importância do satélites para a prestação de serviços de conexão à internet e promove a inclusão digital e social e incentiva ações de governo par a população por meio de tal tecnologia.
Destaca-se, ainda, que a Anatel realiza um acompanhamento das infraestruturas críticas das redes de telecomunicações das principais prestadoras do país e adota as medidas necessárias de proteção física e de segurança cibernética quando são apuradas ameaças, buscando garantir o correto funcionamento das redes de telecomunicações brasileiras.
Na Região Amazônica, o Programa NORTE CONECTADO, do Ministério das Comunicações, expande a infraestrutura de transmissão de dados por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, e ainda outras políticas públicas que venham a se integrar ao escopo do Programa. Além disso, objetiva-se ampliar o acesso à internet da região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a Pan Amazônia.
A implantação será baseada em uma infraestrutura de telecomunicações que interligará, inicialmente, Macapá (AP) a Tabatinga (AM), passando por Manaus (AM), com ramificações para Almeirim (PA), Santarém (PA), Alenquer (PA), Breves (PA), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), São Gabriel da Cachoeira (AM), Parintins (AM), além da Guiana Francesa e do Peru. Os cabos serão implantados nos rios Amazonas, Solimões, Branco, Purus, Madeira, Negro e Juruá.
A estrutura de dados é formada por 8 infovias que atenderão mais de cerca de 60 cidades de seis estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) por meio de 9 mil quilômetros de cabeamento subaquático. Mais de 10 milhões de pessoas serão impactadas e a utilização de cabos subaquáticos nos rios resultará na preservação de 68 milhões de árvores, que não serão derrubadas para a implantação de uma rede típica de telecomunicação enterrada ou por postes.
A 1ª fase (Infovia 00) foi implantada, ligando Macapá (AP) a Alenquer (PA), passando pelos municípios de Almeirim, Monte Alegre e Santarém com implantação de redes metropolitanas, com cerca de R$ 90 milhões de investimento.
Na 2ª fase (Infovia 01), já foi implantada a infraestrutura de transporte ligando Santarém (AP) e Alenquer (PA) a Manaus (AM), restando para o 2º semestre de 2023 a implantação de redes metropolitanas dessa fase. O investimento é de cerca de R$ 165 milhões.
As demais infovias (02, 03,04, 05, 06 e 08) têm custo estimado em R$ 1,34 bilhão, aportado como contrapartida das vencedoras do Edital 5G, com previsão de conclusão para 2025.
