Após cinco meses de trabalho, o Governo do Amapá finalizou o levantamento das demandas prioritárias da região do distrito do Bailique, em Macapá, amplamente debatidas com a comunidade e instituições, desde o segundo semestre de 2023, durante as ações humanitárias, para elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento dos Arquipélagos do Bailique e Marajó.
A iniciativa é uma das medidas para o desenvolvimento de políticas para reduzir a pobreza, melhorar os indicadores sociais e amenizar os impactos sofridos pela população que vive na foz do do Rio Amazonas e sofre com a salinização da água dos rios e outros fenômenos naturais, como das terras caídas.
A partir da escuta ativa da população do Bailique com questionários e reuniões, foi possível identificar os anseios e necessidades das famílias da região composta por mais de 1 mil famílias distribuídas em 52 comunidades. O documento lista solicitações dentro de oito eixos que contemplam desde o desenvolvimento sustentável e infraestrutura, até a produção agrícola, cultura e turismo para o quadriênio de 2024 a 2027.
O levantamento foi possível através do trabalho conjunto das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan), Ciência e Tecnologia (Setec), Meio Ambiente (Sema), Pesca e Aquicultura (Sepaq), Amapá Terras, Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
As requisições desta primeira etapa de análises, servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a população do arquipélago, que irão passar pela validação e classificação da própria comunidade, nos próximos meses, sobre quais iniciativas terão prioridade em curto, médio e longo prazos, para compor o documento final do Plano, como destaca a secretária adjunta da Seplan, Jucinete Carvalho.
“São demandas da vivência diária, não é pensada de fora, para termos uma política pública com investimentos focados a partir do que que se quer na comunidade. Isso vai otimizar recursos, tempo e principalmente gerar resultados imediatos para a população. Então tivemos a oportunidade de ouvir o que que se quer para o turismo, para a cultura, para a piscicultura e outras temáticas”, explica a secretária.
Os moradores do Bailique foram questionados sobre temas como desenvolvimento sustentável e inclusivo, infraestrutura, regularização fundiária e fomento à produção, pesca, piscicultura e carcinicultura, bubalinocultura, criação de pequenos animais, fruticultura e produtos florestais madeireiros e não madeireiros, além da agricultura familiar, governança com foco na formação de parcerias e participação social, cultura e turismo.
O projeto é elaborado em uma parceria entre o Governo do Amapá, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Após a construção conjunta das demandas a Sudam irá produzir o Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável dos Arquipélagos do Bailique e Marajó, para que sejam direcionadas as políticas públicas para conservação ambiental, com estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais, planejamento da produção rural e incentivo ao desenvolvimento da comunidade.
