A Prefeitura de Santana, por meio da secretaria municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede Municipal de ensino e do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 09 meses.
Os interessados que preencherem os requisitos previstos na Lei Federal nº 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedor Familiar Rural.
Os concorrentes devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até 23/04/2024, das 08h às 12h e das 14h às 16h, na Coordenadoria de Gestão Administrativa – CGA/SAGPLAN/SEME/PMS, localizada na Avenida Santana, nº 2975, Bairro Paraíso – 2º andar, Santana-AP.
A Sessão Pública com o resultado da análise da proposta e documentação será no dia 25/04/2024, às 09h, na Escola Municipal Claudionor Rocha, localizada na Rodovia Duca Serra, nº 800-A, bairro Paraíso, Santana-AP.
Para mais informações, acesse o edital:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002_2024 – AGRICULTURA FAMILIAR
Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Santana
