O Governo do Amapá prorrogou até 23h59 de domingo, 31, as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o momento, são 3 mil projetos inscritos, sendo 2,3 mil para o edital Maré Cheia e 658 para o Latitude Zero. A iniciativa está alinhada ao Plano de Governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais que atuam no setor.
A secretária da Cultura, Clicia Vieira Di Micelli, detalha que a prorrogação atende a um pedido de produtores culturais de regiões indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que, por viverem em locais de difícil acesso, necessitam de mais tempo para submeter seus projetos.
“Acolhemos o pedido dos fazedores de cultura de diversas regiões do Amapá que desejam participar dos editais da Lei Paulo Gustavo, um processo inédito em nosso estado. A prorrogação dos prazos de inscrição visa garantir o direito de acesso à cultura para todos, promover a descentralização dos recursos e fortalecer a gestão participativa no exercício contínuo do diálogo”, ressalta Clicia.
Os certames foram lançados em dezembro de 2023 e contemplam quase 1,2 mil iniciativas culturais com fomentos e premiações. O aumento nos números de inscrições reflete o resultado das buscas ativas que a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) realiza nos 16 municípios do estado para alcançar produtores culturais com informações sobre os editais da LPG.
O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios. As inscrições são gratuitas.
Os editais também trazem manuais e canais de atendimento para a retirada de dúvidas e orientações sobre o processo. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo destina mais de R$ 22,6 milhões em recursos para o segmento no Amapá, com foco no atendimento de territórios culturais distintos.
Edital de fomento Latitude Zero
Pode se inscrever no edital Latitude Zero qualquer agente cultural residente ou domiciliado no Amapá há pelo menos dois anos. O candidato pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos.
Quem se inscrever deve ser responsável pelo projeto, exercendo a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou de destaque, com capacidade de decisão na proposta contemplada.
O certame irá alcançar 334 projetos culturais relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras, produções relacionadas ao setor, podendo ser realizadas por segmentos diversos, como teatro, dança, cultura gospel, batuque, marabaixo, entre outros.
Edital de Premiação para Agentes Culturais – Maré Cheia
As inscrições do edital Maré Cheia também preveem residência de, no mínimo, dois anos no estado, além de contemplar pessoa física, MEI, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representado por pessoa física. São previstas 835 premiações no certame.
Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria do edital. Os valores destinados pela LPG ainda contemplam, ainda, a operacionalização da lei no estado. Além disso, R$ 800 mil são destinados para a adaptação do Centro de Difusão Cultural João Azevedo Picanço, que receberá uma sala de cinema.
