O ponto de atendimento funciona na Escola Estadual Gabriel Almeida Café, no Centro da cidade, até às 18h, sem interrupção no horário de almoço. Até o momento, já foram contabilizados mais de 1,1 mil recadastros.
A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e está alinhada ao Plano de Governo, com incentivo ao acesso à educação e redução da evasão escolar. Após Macapá, também serão atendidos os municípios de Santana e de Mazagão (confira o cronograma ao fim da matéria).
Com o Passe Livre, cada aluno recebe 58 passagens na carteira, que é aceita pelas companhias ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amapá (Setap). Podem solicitar o benefício os alunos da rede pública estadual, municipal e federal. Também estão aptas as pessoas matriculadas na rede privada de ensino, desde que sejam bolsistas e comprovem baixa renda.
Às vésperas do encerramento, a dona de casa, Eliselma de Souza Gomes, 37 anos, não perdeu tempo em busca de atendimento. Moradora do bairro Vale Verde, ela conta que chegou cedo para garantir o recadastro de seus três filhos estudantes da rede pública de ensino.
“Estava preocupada, mas consegui recadastrar todos eles. É um alívio muito grande pra gente. Com a passagem de ônibus cara esse benefício ajuda demais no orçamento e, ainda, garante nossos filhos na escola”, declarou Eliselma.
Um total de 2.500 estudantes estão cadastrados no banco de dados do Programa e todos devem passar pelo recadastro, com exceção daqueles que concluíram os estudos e não procurarem mais o serviço. Segundo dados da Assessoria de Gestão Socioassistencial para a Juventude do Estado, a maior procura é pelo serviço de cadastro, que só deve ocorrer após a conclusão desta primeira etapa que é o recadastramento de quem já possui o benefício
A estudante de Pedagogia Vanessa de Araújo, 30 anos, é bolsista em uma faculdade particular. Ao concluir seu processo de recadastramento ela afirma que o benefício é um instrumento de apoio extremamente importante para quem precisa de auxílio para chegar à sala de aula.
“Este é um benefício muito importante que nos garante a frequência nos estudos e permite que a gente tenha condições de locomoção extra para fazer serviços de extraclasse. Nem todos têm condições de gastar mensalmente R$ 160 de passagem e o benefício é uma ajuda grande para mim e para outras famílias que precisam”, destacou Vanessa.
Para ser inserido no Programa, é necessário possuir renda familiar de até um salário e meio, estar com o Cadastro Único atualizado e possuir a carteira de meia passagem emitida pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amapá (Setap).
O assessor de Gestão Socioassistencial para a Juventude do Estado do Amapá, Gilvan Barbosa, pontua que o benefício é uma ferramenta que garante não só o aluno na escola como também evita a evasão escolar. Ele faz um alerta para que os estudantes não esqueçam da carteirinha de meia passagem.
“O estudante precisa ter a carteirinha do Setap para que ele receba a recarga de 58 passes na carteira, o que corresponde a quatro passagens diárias. Após esse processo de recadastro e atualização de nosso banco de dados as recargas serão feitas no início de abril”, frisou Barbosa.
Confira o cronograma de atendimento do Passe Livre Estudantil:
Macapá
Data: de terça-feira, 20, até 26 de março.
Hora: das 8h às 18h
Local: Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café
Santana
Data: quarta-feira, 27, e quinta-feira, 28
Hora: 8h às 18h
Local: Escola Estadual Augusto Antunes, na Rua Pedro Salvador Diniz, 1631, Nova Brasília
Mazagão Novo
Data: Terça-feira, 2, e quarta-feira, 3 de abril
Hora: das 9h às 17h
Local: Escola Estadual Dom Pedro I, na Avenida Intendente Alfredo Pinto, 538
Carvão
Data: Quinta-feira, 4 de abril
Hora: 8h às 14h
Local: Escola Estadual Fagundes Varela
Mazagão Velho
Data: Sexta-feira, 5 de abril
Hora: 8h às 14h
Local: Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos
Confira os documentos necessários:
- Declaração Escolar atualizada
- RG e CPF do aluno e do responsável e CTPS do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade)
- Carteira de passe escolar e o comprovante do cadastramento 2024 do Setap;
- Comprovante de residência atualizado;
- Folha resumo do Cadastro Único atualizado;
- Comprovante de renda do estudante e/ou responsável;
- Comprovação do Fies, Prouni ou Bolsa Universitária.
Próximas etapas
Após a fase de recadastramento, os estudantes terão a documentação avaliada e irão passar por análise socioeconômica para confirmação das informações prestadas. Para a manutenção do benefício é necessário que o estudante permaneça com carteira escolar de meia passagem ativa junto ao Setap.
