Nesse mês, ocorrerá a eleição do Conselho Municipal de Saúde. Marcado para o dia 26 de fevereiro, o pleito será um marco importante na definição das políticas de saúde que impactam diretamente na vida dos cidadãos.
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde comunicam, por edital publicado nos atos oficiais do município em 04 de dezembro de 2023, a realização do processo que elegerá os novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 2024 a 31/12/2025. A eleição baseia-se na Lei, conforme Resolução nº 141/2023-CES/AP.
O documento convoca as entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, trabalhadores de saúde e prestadores de serviços de saúde contratados ou conveniados, com ou sem fins lucrativos, para participarem do processo. Também informa o cronograma de todo o pleito, incluindo o regulamento e as datas das assembleias de eleição dos conselheiros dos segmentos que possuem representantes na composição do Conselho, com todas as disposições gerais.
O Conselho Municipal de Saúde desempenha um papel fundamental na tomada de decisões sobre questões relacionadas à saúde no município, desde a formulação de políticas até a fiscalização e monitoramento dos serviços prestados. Composto por representantes do governo, profissionais de saúde, usuários do sistema e entidades prestadoras de serviços na área da saúde, o CMS é um espaço democrático de diálogo e participação social.
A eleição será organizada pela Comissão Especial Eleitoral, conforme definido em Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde. E tem como objetivo garantir a transparência, a lisura e a participação de todos os interessados. As inscrições para candidatos já estão abertas, e a comunidade é incentivada a participar ativamente, seja como candidato ou como eleitor.
As inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde e gestores serão feitas presencialmente na Sede do Conselho Municipal de Saúde, situada à Rua Pedro Salvador Diniz, 791 – C, Bairro Centro, Santana/AP, no período de 17/01 a 13 de fevereiro de 2024, no horário das 8h às 12h, preenchendo o formulário com nome da instituição e do representante ao seu respectivo segmento de representatividade até a data final para inscrição.
Com a proximidade da eleição, a comunidade se mobiliza e se prepara para participar ativamente desse importante processo democrático, que terá impacto direto na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população santanense.
[CLIQUE ABAIXO E ACESSE O EDITAL E A FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTANA].
Ivina Maria
ASCOM
Secretaria Municipal de Saúde
