O Governo do Amapá deu início à temporada de matrículas das escolas estaduais 2024. São mais de 28 mil vagas disponíveis para estudantes do ensino fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um cronograma em quatro etapas que segue até a primeira semana de fevereiro.
Para esclarecer algumas dúvidas, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) preparou um guia detalhado explicando as novidades e especificidades da matrícula deste ano. Confira!
1 – Como faço a matrícula?
O pai, responsável ou o próprio estudante que deseja ingressar nas escolas públicas, precisa cumprir duas etapas. A primeira é a realização da pré-matrícula que é feita de forma on-line, no site escolapublica.ap.gov.br.
O solicitante escolhe a instituição de ensino e a modalidade em que deseja ingressar. Depois da pré-matrícula, a segunda fase é se dirigir até a escola indicada com os documentos pessoais em mãos, para confirmar a matrícula.
Este processo é diferente para as creches, escolas de gestão compartilhada e bilíngues.
2 – Como fazer a matrícula nas creches?
As creches são de responsabilidade das prefeituras municipais, que lançaram editais próprios. Em Macapá, por exemplo, a matrícula acontece através de um formulário digital. Em Santana, os pais devem se dirigir presencialmente até às creches para solicitarem a vaga.
3 – Como fazer a matrícula nas escolas de gestão compartilhada?
As escolas de gestão compartilhada são aquelas coordenadas em parceria com instituições militares do estado. Primeiro, é preciso efetuar a pré-matrícula no site. Isso dará o direito de participar do sorteio de vagas, que acontece neste sábado, 13.
Se o estudante for sorteado, ele só vai precisar levar os documentos pessoais na escola e confirmar a matrícula.
4 – O que acontece se o estudante não for sorteado para a vaga na escola de gestão compartilhada?
O aluno que não foi sorteado para a escola de gestão compartilhada é incluído em um cadastro reserva, e será chamado caso alguém desista da vaga.
Enquanto isso, o estudante pode solicitar uma vaga em outras escolas públicas normalmente, durante a etapa da ampla concorrência.
5 – Quais são as etapas do cronograma de matrícula em 2024?
- De 8 a 10 de janeiro: a pré-matrícula estará aberta para as escolas de gestão compartilhada e bilíngues.
- De 16 a 18 de janeiro: a pré-matrícula estará aberta para os estudantes com necessidades especiais, de todas as idades.
- De 23 a 25 de janeiro: a pré-matrícula estará aberta para todos os demais públicos, incluindo o ensino fundamental 1 e 2, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos. As escolas de tempo integral também estão contempladas nesta etapa.
- De 30 de janeiro a 1º de fevereiro: estará aberta a pré-matrícula das vagas remanescentes. Ou seja, os pais que não conseguiram vagas em nenhuma das etapas anteriores, terão esta oportunidade para concluir a matrícula
- 6 – Quem não fez a Chamada Escolar em 2023 pode se matricular?
Sim. A Chamada Escolar é apenas um recenseamento, e não é um critério para a matrícula.
7 – O aluno precisa ter um laudo médico fechado para se candidatar a uma vaga prioritária de necessidades especiais?
Não. O estudante pode comprovar a necessidade especial com um Relatório Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado da escola anterior.
8 – Quais documentos são necessários para comprovar a matrícula na escola?
Para confirmar a matrícula na escola, as cópias e originais dos seguintes documentos devem ser entregues:
- Estudantes: Certidão de nascimento, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Histórico Escolar, foto 3×4 recente.
- Responsável: CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do Bolsa Família (se possuir).
