O Governo do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 8, a pré-matrícula das escolas estaduais de gestão compartilhada e bilíngues. Pais, responsáveis e estudantes que desejam concorrer às vagas poderão realizar a inscrição até esta quarta-feira, 10. O processo é realizado de forma on-line, através do site: www.escolapublica.ap.gov.br.
ACESSE O EDITAL DE PRÉ-MATRÍCULA
Para efetivar a inscrição é necessário informar dados como a certidão de nascimento, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) dos estudantes, além de RG, CPF e comprovante de residência dos pais ou responsáveis. A pré-matrícula é obrigatória para aqueles que desejem ingressar nas escolas públicas este ano. Para este processo, não é obrigatória a participação na Chamada Escolar de 2023.
As escolas de gestão compartilhada são aquelas geridas em parceria pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) com instituições militares, como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Atualmente, existem nove escolas desta modalidade no Amapá, nos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari.
A Escola Estadual Bilíngue Marly Maria, localizada no residencial Macapaba, Zona Norte de Macapá, também recebe as solicitações de vaga a partir desta segunda-feira.
Critérios
Devido à grande procura por escolas de gestão compartilhada e bilíngues, são adotados critérios para a reserva de vagas em determinadas instituições.
As Escolas Estaduais Antônio Messias Gonçalves da Silva, Igarapé da Fortaleza e Afonso Arinos de Melo destinarão 70% das suas vagas aos candidatos que residam no mesmo bairro da escola ou bairros adjacentes.
Já a Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral destinará 80% das vagas aos candidatos que residem no bairro da instituição de ensino ou bairros adjacentes.
Nas Escolas Estaduais Antônio Ferreira Lima Neto, Nilton Balieiro Machado, Antônio Munhoz Lopes, Duque de Caxias e Mineko Hayashida, 100% das vagas serão destinadas aos candidatos que residam no bairro da escola e adjacentes.
Ainda, serão destinados aos candidatos com necessidades especiais 10% do total das vagas em cada unidade educacional. A relação completa de escolas, endereços e quantitativo de vagas em cada unidade pode ser acessada no edital de matrícula 2024.
Sorteio de vagas
Os estudantes que realizarem a pré-matrícula nesta etapa irão participar de um sorteio para selecionar os alunos que vão ocupar as vagas abertas. O sorteio acontecerá no dia 13 de janeiro, presencialmente em cada unidade. Os estudantes que não forem sorteados, serão incluídos no cadastro reserva das escolas e poderão ser chamados em caso de desistência.
Enquanto aguardam este chamado, os estudantes poderão solicitar vaga em outras escolas públicas normalmente, seguindo o cronograma das outras etapas.
Pré-matrícula unificada
O Governo do Amapá realiza o processo de pré-matrícula em parceria com as prefeituras de Macapá e Santana, por meio do programa de cooperação Colabora Amapá. Nesta segunda-feira, 8, as prefeituras também iniciaram o processo de matrícula das creches municipais.
Em Macapá, a solicitação de vaga nas creches é feita através de um formulário virtual, como especifica o próprio edital. Já no município de Santana, a solicitação deve ser feita presencialmente, em cada creche.
Demais etapas
O cronograma de pré-matrícula segue em mais três etapas. De 16 a 18 de janeiro, será a vez dos estudantes com necessidades especiais, que pela primeira vez terão um período prioritário específico. No período de 23 a 25 de janeiro, é a vez de todas as demais escolas, do ensino fundamental até o ensino médio.
A última etapa acontece de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, com as vagas remanescentes que não foram ocupadas nas etapas anteriores.