Na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan e os secretários municipais Monick França (Semed), Cassio Cruz (Semob), Jean Patrick (Transparência e Controladoria), procuradora Thayane Tuma (Progem) e mais 16 gestores de escolas do município, assinaram o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em evento realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no auditório do Sebrae, área central da cidade.
A assinatura do TAG é um comprometimento dos órgãos em melhorar as demandas levantadas pelo TCE Amapá, por meio do projeto Juntos pela Educação, onde equipes realizaram visitas técnicas em escolas de todo o estado, mapeando dificuldades no ensino público e também as boas práticas realizadas nessas unidades escolares, tanto da zona urbana, quanto da área rural.
Durante o evento, foram entregues aos representantes municipais, relatórios onde constam o levantamento da 1ª etapa do projeto Juntos pela Educação, com o diagnóstico das unidades de ensino visitadas, demonstrando as falhas e as boas práticas de cada uma, permitindo assim que essas instituições conheçam as suas realidades e passem a desenvolver estratégias pedagógicas para avançar cada vez mais, visando o alcance de melhores índices de aprendizagem e de desenvolvimento da educação básica.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, falou da importância do TAG para a melhoria da educação no município e ressaltou a pauta da educação como prioridade.
“Por meio da assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão, vamos avançar ainda mais na educação do município, que é uma das nossas prioridades. Em menos de 3 anos de gestão, já entregamos 23 escolas reformadas e ampliadas para a sociedade. Além das 8 unidades de ensino, cujas obras estão em andamento. Lutamos incansavelmente para que nossas crianças possam se desenvolver num ambiente seguro, saudável e inclusivo”, destacou o prefeito.
Da mesma forma, a secretária municipal de educação, Monick França, enfatizou a parceria com o projeto Juntos pela Educação, como uma ferramenta para alavancar ainda mais os processos educacionais já desenvolvidos nas escolas do município. “A Semed já desenvolve projetos pedagógicos nas escolas municipais, voltados ao aprimoramento das boas práticas aplicadas em sala de aula e este Termo de Ajustamento de Gestão vem fortalecer essas práticas em prol da qualidade da educação que a gente tanto almeja”, disse a secretária.
Representando as escolas do campo, o gestor Fabrício de Souza, da escola Joanna Santos, localizada no Quilombo do Curiaú, falou sobre a expectativa de que as escolas do município estejam entre as melhores no que diz respeito à qualidade de ensino. “As equipes do TCE estiveram na nossa escola, avaliando as estruturas físicas, de gestão e de qualidade do ensino. Estamos confiantes de que fomos bem avaliados, e qualquer pontuação diferente disso, estamos prontos a melhorar sempre”, acrescentou o gestor.
O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, destacou o Projeto como uma forma de contribuir para a melhoria dos índices educacionais no estado. “A educação é um eixo temático avaliado pelo Sistema Tribunais de Contas, e estes relatórios, são resultados de pesquisas em 218 escolas do Amapá, onde 1030 questionários foram aplicados, e 430 professores foram entrevistados. O TCE esteve em escolas, não só da área urbana, mas das áreas ribeirinhas, quilombolas e indígenas com o propósito de fazer um diagnóstico geral da atual situação que enfrentam as unidades de ensino do nosso estado”, evidenciou o conselheiro.
Estavam presentes no evento, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, prefeitos, secretários de educação e técnicos das escolas públicas do Amapá, além de outras autoridades governamentais.
O evento também proporcionou visibilidade aos produtores e escritores locais, cedendo espaço para que pudessem vender seus produtos e obras literárias.
Sobre o projeto Juntos pela Educação
O Projeto Juntos pela Educação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com base numa experiência desenvolvida pelo TCM do Pará.
Desde novembro de 2021, membros e servidores do TCE Amapá percorrem todos os municípios mapeando as reais situações da educação pública, tanto nas áreas rurais, quanto urbanas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
O objetivo da iniciativa é mapear deficiências e boas práticas na rede de ensino municipal e estadual. As informações foram consolidadas em relatório individuais e disponibilizadas aos gestores para que providências fossem tomadas.
O projeto é considerado uma boa prática pelo Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), e já foi apresentado em encontros e congressos nacionais e internacionais.
