A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), realizou uma plenária da Lei Paulo Gustavo na quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo é ouvir os fazedores de cultura do município e captar informações para a construção do edital com especificidades locais.
O público alvo da plenária são os fazedores de cultura e a sociedade civil interessada no tema.
Com um investimento significativo de R$ 4.638.597,11 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a Prefeitura de Macapá busca fortalecer e impulsionar o setor cultural por meio da Lei Paulo Gustavo.
Durante a escuta pública, diversos segmentos culturais, como produtores culturais, artes visuais, capoeira, dança e produtores audiovisuais, tiveram a oportunidade de expressar suas necessidades e contribuir na definição da aplicação dos recursos.
O artista plástico Roque Brandão, de 43 anos, participou da plenária e contou as expectativas para os editais da Lei Paulo Gustavo.
“Eu achei muito importante participar dessa plenária. Acho que é uma forma de dialogar com o poder público e mostrar as nossas necessidades como artistas. A Lei Paulo Gustavo é uma esperança para nós que vivemos da arte e que sofremos muito com a pandemia. Espero que os editais sejam justos e acessíveis para todos”, conta o artista.
O recurso da Lei Paulo Gustavo será direcionado não apenas ao setor audiovisual, mas também a outras áreas culturais, abrangendo uma ampla diversidade de expressões artísticas e manifestações culturais. A aplicação do valor disponibilizado para o município vai impulsionar a criação, produção e a valorização das atividades culturais do que é produzido aqui.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei federal que destina recursos para o setor cultural em todo o país, em homenagem ao falecido ator e humorista, vítima da Covid-19. A Fumcult é a responsável por administrar o recurso em Macapá, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023.
A plenária é uma oportunidade para os fazedores de cultura sanarem dúvidas e colherem orientações sobre como ter acesso aos valores quando os editais forem publicados pela Fumcult. Além disso, a plenária serve para elaborar um plano de ação que leve em conta as sugestões do público e as características locais da cultura macapaense.
Após a fase da escuta pública, a Fumcult vai elaborar editais que possibilitem a destinação dos recursos de forma transparente. Os editais serão divulgados publicamente, garantindo a ampla participação dos interessados.
“Estamos muito felizes em receber os fazedores de cultura nesta plenária da Lei Paulo Gustavo. Queremos ouvir as demandas e as expectativas desse segmento tão importante para a nossa cidade. A Lei Paulo Gustavo é uma grande oportunidade para valorizar e incentivar a produção cultural local, gerando emprego e renda para os trabalhadores da cultura”, afirma Caetano Bentes, diretor-presidente da Fumcult.
