Proteção, defesa da infância e da juventude são coisa séria para o pequeno Davy Sabóia, de 9 anos, representante do município de Vitória do Jari. O estudante conta que o assunto requer a participação de todos, por isso ele não poderia ficar de fora. “Quero participar para defender nossos direitos. E além de tudo, me divirto muito fazendo isso”, disse Davy.
As garantias e direitos infantojuvenis são discutidos pelo Governo do Estado com representantes dos 16 municípios na 12ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que ocorre até esta sexta-feira, 30, no Centro de Difusão Cultural Azevedo Picanço.
O encontro promove ampla mobilização social para refletir e avaliar os efeitos da pandemia de Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e demais integrantes das famílias do Amapá.
“O Governo do Estado integra este espaço de construção de propostas, que influenciará na elaboração das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Saímos de uma batalha pela vida, que foi a pandemia, e o Amapá trabalha para reconstruir e ampliar a segurança alimentar, educação, saúde”, afirma a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.
A Conferência também discute as violações e vulnerabilidades das crianças e no contexto pandêmico, e busca ações para reparação e políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
“É importante neste momento que o Estado e sociedade civil reflitam juntos. A expectativa é que na conferência nasçam propostas que vão garantir melhorias efetivas para a infância e juventude do Amapá”, avalia o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-AP), Oberdan Nunes.
Amplo diálogo
O Governo do Estado também apoiou a realização das conferências nos 16 municípios sobre o tema, entre os meses de outubro de 2022 e fevereiro de 2023. Essa etapa elegeu delegados que representam cada localidade na etapa estadual do processo conferencial.
Mãe do Davy, Deyriane Sabóia conta que a participação nas discussões para políticas públicas mais eficazes é um hábito cultivado em casa desde cedo. “Participo de conferências desde a adolescência e acho importante o Davy também estar consciente sobre os direitos e deveres como cidadão”, disse Deyriane.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas no Amapá serão apresentadas na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no mês de novembro em Brasília-DF.
A delegação eleita na etapa estadual representa os conselhos de direitos, conselhos tutelares, movimentos sociais, organizações governamentais e da sociedade civil, integrantes do sistema de justiça, fóruns e redes de articulação e mobilização.
As propostas serão inseridas no próximo ciclo de planejamento do Governo Federal e servirão de base para elaboração das políticas públicas para infância e juventude em todo país.
