🔗 Vereador Marcelo Dias aprova PL que cria o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 009/23-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), instituindo o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Down no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização, 21 a 28 de março, no Município de Macapá. A matéria foi votada na 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 30 de março.
Pelo PL, o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down será constituído por ações do Poder Público e da sociedade civil organizada e tem como objetivos estimular todos os setores da sociedade a realizarem atividades de valorização, proteção e apoio a pessoas com síndrome de Down e a seus familiares; informar a sociedade sobre as principais questões relativas à convivência e ao trato com pessoas com síndrome de Down. Além disso, instituir, em parceria com a sociedade, ações voltadas para a compreensão, o apoio, a educação, a saúde, a qualidade de vida, o trabalho e o combate ao preconceito em relação a pessoas com síndrome de Down, seus familiares, educadores, agentes de saúde e etc…
– Conscientização – Para Marcelo Dias, o PL em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down celebrado no dia 21 de março, faz referência aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a condição genética. Segundo ele, a escolha da data foi proposta pelo Brasil, e aprovada por consenso pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011.
“A ideia desse programa é estimular à realização de atividades de proteção, valorização e apoio às pessoas com síndrome de Down e a seus familiares; realizar ações de esclarecimentos e palestras, em estabelecimentos da rede municipal de ensino, para conscientização sobre a síndrome de Down e combate ao preconceito”, declarou o autor do projeto, acrescentando que “a pretensão é elevar o nível de informação, conscientização e compreensão dos familiares, dos profissionais das áreas da saúde e da educação e da sociedade em geral sobre a disfunção genética e a inclusão da pessoa com síndrome de Down”.
A proposta também inclui a efeméride Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Down no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização, 21 a 28 de março, no Município de Macapá.
Tribuna – Durante a sessão, a senhora Ângela de Nazaré Silva de Souza Maximin, professora idealizadora da Caminhada “Conosco, não por nós”, usou a Tribuna da Casa, a convite do presidente Marcelo Dias. “Hoje é um dia muito importante para nós, pois com a aprovação deste PL, as pessoas com síndrome de Down estão sendo levadas em conta e valorizadas. Nosso objetivo aqui é mostrar que a pessoa com síndrome de Down seja vista como pessoa normal e não como portadora de deficiência”, destacou.
Ângela Maximin adiantou que a Caminhada foi o primeiro passo dado para a fundação da Associação das Famílias com Pessoas com Síndrome de Down do Amapá. “Não temos um quantitativo dessas pessoas no Estado, sabemos que são muitas. A associação vai lutar pelos seus direitos”, garantiu.
Marcelo Dias participou da Caminhada “Conosco, não por nós”, realizada no sábado, 25 de março, no entorno do Mercado Central de Macapá.
Ascom/Vereador Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento
