Ibama avança no licenciamento ambiental para pesquisa de petróleo na costa do Amapá
Projeto da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas avança com aprovação de plano de emergência, mas licença para perfuração ainda depende de novas etapas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um passo importante no licenciamento ambiental das atividades de pesquisa de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Nesta segunda-feira (19), o órgão aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do seu Plano de Emergência Individual (PEI).
A decisão autoriza a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), fase prática em que a Petrobras deverá demonstrar sua capacidade de resposta em caso de acidentes, como vazamentos de óleo. No entanto, a licença para efetivamente iniciar a perfuração ainda não foi concedida e depende de outras análises do Ibama.
O que está em jogo?
O projeto na Margem Equatorial é visto como uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico do Amapá, estado que historicamente sofre com desigualdades regionais. A Petrobras defende que a exploração na região pode trazer investimentos e geração de empregos. Por outro lado, ambientalistas alertam para os riscos de acidentes em um ecossistema sensível, próximo ao Banco dos Cachorros, área de grande biodiversidade marinha.
Alcolumbre acompanha de perto
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional e representante do Amapá, afirmou que acompanha o processo e destacou o potencial do projeto. “A Margem Equatorial representa uma oportunidade para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável”, disse.
Próximos passos
Apesar do avanço, o Ibama ainda não emitiu a Licença de Operação (LO), necessária para que a Petrobras comece a perfurar. A decisão final deve considerar os resultados da APO e a pressão de grupos ambientalistas, que temem impactos irreversíveis no bioma amazônico.
Enquanto isso, o Amapá aguarda: de um lado, a expectativa por desenvolvimento e investimentos; de outro, a preocupação com a preservação de seu litoral. O debate promete continuar acalorado nos próximos meses.
O que você acha? O projeto da Petrobras é uma chance para o Amapá ou um risco para o meio ambiente?
(Com informações do Ibama e assessoria do Senador Alcolumbre)
