Clécio exonera diretor do Detran e nomeia advogado Emmanuel Dante para a função
O governador Clécio Luís, nomeou Emmanuel Dante Soares Pereira, secretário adjunto da Secretaria de Suporte Jurídico, para assumir interinamente o cargo de Diretor-Presidente do Detran-AP, acumulando as funções. A decisão, publicada hoje, ocorre após a exoneração de Rorinaldo Gonçalves, que ocupava o cargo até então.
Por determinação do governador, todos os servidores envolvidos na operação, incluindo Rorinaldo Gonçalves, foram imediatamente afastados. O Governo reforçou o compromisso com a transparência e colaboração com as investigações, destacando a participação ativa da Polícia Civil na operação.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) está no centro de uma investigação do Ministério Público sobre um contrato de manutenção de frota veicular firmado em 2018, durante a gestão anterior. Em nota oficial, o diretor-presidente da autarquia, Rorinaldo Gonçalves da Silva, esclareceu que o procedimento investigatório foi deflagrado após a identificação de indícios de irregularidades no acordo.
Segundo a nota, assim que as suspeitas foram detectadas, o Detran-AP instaurou uma sindicância interna, que resultou na exoneração de todos os servidores supostamente envolvidos e no encerramento do contrato. A atual gestão destacou seu “intransigente repúdio a toda e qualquer prática que atente contra os princípios da Administração Pública”, como legalidade e moralidade.
Silva ressaltou que sua inclusão no inquérito deve-se apenas ao cargo que ocupa — ordenador de despesas —, seguindo protocolos padrão em investigações dessa natureza. O Detran-AP afirmou ainda que está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários.
O caso reacende o debate sobre a fiscalização de contratos públicos no estado, enquanto as autoridades buscam apurar responsabilidades sobre possíveis desvios ocorridos no período anterior. A população aguarda novos desdobramentos da investigação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção à diligência deflagrada pelo Ministério Público junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na data corrente, cumpre-nos elucidar que o procedimento investigatório em tela versa sobre um contrato de manutenção de frota veicular, cujo marco inicial remonta a 2018 que corresponde ao exercício referente a gestão anterior.
Tão logo constatada a existência de indícios de irregularidades, foi determinada, de maneira incontinente, a instauração de sindicância investigativa para a cabal apuração dos fatos, medida esta que culminou na pronta exoneração de todos os agentes públicos supostamente envolvidos nos atos ilícitos à época identificado e o encerramento do contrato em questão.
Reafirmamos, com a máxima veemência, nosso intransigente repúdio a toda e qualquer prática que atente contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem a Administração Pública.
Colocamo-nos, outrossim, à inteira e irrestrita disposição do Ministério Público para a elucidação de quaisquer pontos que se façam necessários ao deslinde da questão.
Por derradeiro, esclarecemos que a nossa figuração no polo investigado se deve, estritamente, à natureza do cargo diretivo então ocupado e à indeclinável condição de ordenador de despesas, procedimento este que se configura como praxe processual em apurações desta magnitude e natureza.
Rorinaldo Gonçalves da Silva
Macapá, 19 de maio de 2025
