Plano de Governo – Segurança Pública do Amapá
Elaborado por lideranças do movimento popular
1. Diagnóstico Atual
Aumento da criminalidade em áreas urbanas e rurais.
Sensação de insegurança da população.
Ênfase excessiva em concursos públicos como solução única.
Falta de integração entre as forças de segurança e políticas sociais.
2. Objetivo Geral
Construir um sistema de segurança pública moderno, inteligente, integrado e humanizado, que promova a paz social, reduza a criminalidade e proteja vidas.
3. Eixos Estruturantes
Eixo 1: Inteligência e Tecnologia
Criar o Centro Integrado de Inteligência e Análise Criminal.
Instalar e ampliar câmeras de monitoramento com reconhecimento facial em áreas críticas.
Implantar o Painel de Dados da Criminalidade, com acesso público e atualização em tempo real.
Investir em drones e softwares de mapeamento de crimes para patrulhamento preventivo.
Eixo 2: Policiamento de Proximidade
Implementar o Programa Bairro Seguro, com policiamento comunitário, fixo e com agentes treinados para mediar conflitos.
Criar núcleos de segurança cidadã nos bairros com maior índice de violência.
Estimular a participação popular com Conselhos Comunitários de Segurança.
Eixo 3: Prevenção Social
Desenvolver o Projeto Juventude Livre, com esporte, cultura e capacitação profissional em comunidades vulneráveis.
Integrar escolas, CRAS, conselhos tutelares e polícias para identificar e prevenir riscos sociais.
Implantar o Programa Escola Segura, com monitoramento eletrônico, psicólogos e agentes de apoio.
Eixo 4: Integração Institucional
Fortalecer a Integração entre Polícia Civil, Polícia Militar, Iapen, Polícia Técnica e Ministério Público.
Criar o Gabinete Integrado de Gestão de Segurança, com reuniões mensais para planejar ações conjuntas.
Estabelecer convênios com o Governo Federal e Forças Armadas em áreas de fronteira e tráfico.
Eixo 5: Valorização Profissional
Plano de carreira e bonificação por desempenho para agentes da segurança.
Apoio psicológico, jurídico e familiar para os profissionais.
Criar o Fundo Estadual de Apoio à Segurança Pública, com recursos exclusivos para capacitação e estrutura.
Eixo 6: Justiça e Ressocialização
Revitalizar e humanizar o sistema prisional, com foco em trabalho e educação.
Criar o Projeto Segunda Chance, com incentivos fiscais para empresas que contratarem egressos do sistema.
Estimular parcerias com igrejas, ONGs e universidades para projetos dentro das unidades prisionais.
4. Metas para os 4 anos
Reduzir em 30% os índices de homicídio.
Ampliar em 50% a presença de policiamento comunitário.
Garantir 100% de cobertura de câmeras inteligentes em Macapá e Santana.
Criar pelo menos 5 centros de prevenção social em bairros com alto índice de vulnerabilidade.
