O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inauguraram, na terça-feira(22/4), duas creches e uma quadra poliesportiva coberta no Arquipélago do Marajó, no Pará. As entregas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, nos municípios de Portel e Bagre. As ações gerarão mais de 440 vagas na educação infantil da região.
“Hoje é um dia histórico. Quando assumimos o ministério, eram mais de cinco mil obras paradas só na educação. Essas creches foram iniciadas em 2010, 2011, e há um ano não havia quase nada. Parte o coração imaginar quantas crianças poderiam estar nessas creches, quantas famílias seriam beneficiadas. E nós estamos entregando hoje essas creches, reforçando a nossa certeza de que a educação é o único caminho que dá dignidade às pessoas”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, também reforçou o compromisso do Governo Federal em tirar as obras do papel e expandir o acesso à educação. “A determinação do presidente Lula foi de não ter mais obras paradas, e assim está sendo. Esse é um Governo que de fato acredita na educação, que coloca dinheiro nela e traz resultados”, afirmou.
As obras foram acompanhadas de perto pelas equipes técnicas do MEC e do FNDE, ao longo de 2024, no âmbito do projeto FNDE Chegando Junto, que tem como foco levar ações integradas de assistência técnica e apoio prioritário às regiões que mais enfrentam desafios educacionais.
Em Portel, a creche segue o padrão Proinfância Tipo B, com capacidade para atender até 224 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, em dois turnos. O investimento na unidade foi de R$ 4,9 milhões, sendo R$ 3,4 milhões destinados pelo MEC e R$ 1,5 milhão do município de Portel. A cidade também ganhou uma quadra coberta, localizada na Escola Municipal Dilma dos Santos Carvalho, que recebeu investimento de R$ 886,7 mil, dos quais R$ 744 mil são advindos de recursos do Governo Federal e R$ 142,7 mil do próprio município.
Já o município de Bagre recebeu a primeira creche de sua história. Também no modelo Proinfância Tipo B, a unidade atenderá até 224 crianças, com investimento federal de R$ 3,1 milhões, já reajustado no âmbito do pacto de retomada. Desse total, R$ 2,3 milhões são provenientes do MEC e R$ 783,3 mil são de contrapartida do município de Bagre.
Ambas as creches contam com fraldário, pátio coberto, playground, castelo d’água e acessibilidade universal. As duas unidades levam o nome de Dom José Luís Azcona Hermoso, bispo emérito do Marajó, falecido em 2024 e reconhecido por sua atuação em defesa das populações tradicionais.
Novo PAC – Pelo Novo PAC, o MEC está investindo R$ 1 bilhão em todas as etapas da educação do Pará. Para a educação básica, foram destinados R$ 681,6 milhões, que resultarão na construção de 56 creches e 37 escolas de tempo integral e na aquisição de 84 ônibus escolares.
Para a educação profissional e tecnológica, são R$ 179,7 milhões, que estão sendo revertidos para a consolidação e expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com obras nos campi existentes e novas unidades do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia e Viseu.
Pacto pela Retomada de Obras – Lançado pelo Governo Federal, por meio do MEC e do FNDE, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de R$ 4,1 bilhões para a conclusão de 3.784 obras paralisadas ou inacabadas em todo o país. Os recursos são destinados a creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e ensino profissionalizante, além de reformas, ampliações e quadras esportivas.
Com previsão de conclusão em até 24 meses após a retomada, e possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período, a iniciativa deverá resultar na criação de mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública de ensino.
FNDE Chegando Junto – O FNDE Chegando Junto é uma iniciativa estratégica do Governo Federal que busca levar, de forma integrada e intensiva, todos os programas e ações do MEC e do FNDE a regiões com maiores desafios educacionais. Em seu primeiro ano, o projeto teve como foco o estado do Amapá e o Arquipélago do Marajó, locais historicamente marcados por dificuldades de acesso, baixos índices de adesão a programas educacionais e desempenhos insatisfatórios em indicadores como o Ideb.
No Marajó, das 133 obras inacabadas ou paralisadas que manifestaram interesse na retomada, 91 já foram reativadas — um avanço de 68,4%, acima da média nacional, que hoje está em 53,45%. Em 2025, o FNDE Chegando Junto continua sua atuação nas regiões prioritárias e já iniciou atendimentos nos estados do Maranhão e de Roraima, ampliando o alcance das ações de apoio técnico e retomada de obras educacionais.
