Por Patrícia Lima – Secretaria Municipal de Comunicação Social
O Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Improir), publicou o edital para a eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir), para composição das 9 cadeiras diretoras. O Instituto convoca as entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de Promoção da Igualdade Racial para o processo eleitoral para o exercício do mandato para o biênio 2025-2027.
De acordo com a diretora-presidente do Improir, Cristina Almeida, a eleição tem como finalidade garantir a participação e o diálogo da população negra em Macapá.
“A política só tem valor se houver a participação popular, e o Conselho Municipal de Igualdade Racial vai garantir a participação dessas pessoas com o poder público onde eles irão encaminhar suas demandas”, conta a gestora.
O processo para eleição vai destinar o preenchimento de 9 vagas elegíveis de Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Macapá. A função de membro do Compir é considerada de serviço público relevante para o município, sem nenhum ônus para erário ou vínculo com o serviço público.
Para mais informações é possível acessar o edital no site da Prefeitura de Macapá ou através do link https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes-3/
Cronograma do Edital
Data de publicação do edital: 15/04/2025
Prazo para impugnação: 15/04 a 17/04
Início das inscrições: 22 a 26/04
Dar publicidades de todas as entidades inscritas: 28/04
Publicação da relação preliminar das habilitações e inabilitações das entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de Promoção da Igualdade Racial: 29/04
Recurso ao ato de indeferimento: 30/04 a 02/05
Publicação do resultado final das habilitações: 05/05
Data da realização da Eleição: 06/05
Resultado final do processo Eleitoral: 07/05
Cadeiras que representarão o Compir
I) 01 Representante de Casas de religiões de Matrizes Africanas do Município;
II) 01 Representante das Comunidades Quilombolas;
III) 01 Representante da juventude oriundas de etnias historicamente excluídas;
IV) 01 Representante das mulheres negras;
V) 01 Representante da cultura (Hip-hop, capoeira, samba, reggae, rezas e folias);
VI) 01 Representante do Marabaixo e Batuque;
VII) 01 Representante dos Povos Indígenas;
VIII) 01 Representante do segmento LGBTQIAPN+;
IX) 01 Representante do Movimento negro.
