E nesta segunda-feira (31), o encontro ocorreu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, na zona norte da cidade, voltado para escolas de educação infantil e escolas do campo.
Para a presidente do CMEM, os encontros têm intuito de esclarecer dúvidas e trazer conhecimento acerca do processo de regulamentação das instituições de ensino da rede municipal e privada de Macapá.
Para Ana Diele Costa, diretora da escola do campo, Maria Eugênia Maciel Sena, localizada na comunidade Corre Água (São Joaquim do Pacuí), a regularização da unidade de ensino é extremamente importante.
“A nossa escola já é regularizada e estamos aqui para atualizar os procedimentos. Isso é muito importante porque a partir disso é que conseguimos mapear as nossas necessidades, em todos os aspectos e então solicitar os benefícios que cabem a cada situação. Sem a regularização, não temos embasamento para sermos atendidos”, explicou Diele.
Neste segundo encontro, o evento contou com as palestras “Apresentação Organizacional do CMEM”, com a presidente Rosylene Cunha, “Trâmites Legais para a Concessão de Licenciamento da Vigilância em Saúde”, com o secretário Gilmar Domingues, “Trâmites para Concessão de Certificação (alvará) do Corpo de Bombeiros“ com o palestrante Capitão Chagas, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAP), e a palestrante Drª Solange Pereira, conselheira titular do CMEM, falou sobre o tema “Resolução Normativa nº 12/2018”, que regulamenta a autorização de funcionamento das escolas da de educação infantil da rede municipal e da iniciativa privada de ensino. Também houve diálogo com os participantes, e relato de experiências, ao final do evento.
O Conselho Municipal de Educação trabalha rotineiramente, em parceria com a Prefeitura de Macapá, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e escolas municipais e privadas do município, entre outros órgãos.
