O sonho da casa própria está mais próximo graças ao Casa Macapá, programa da Prefeitura Municipal que que visa garantir o valor de entrada para a aquisição do imóvel para famílias residentes na área urbana de Macapá.
Foi o que aconteceu com a pedagoga Maria Antônia Silva da Gama, de 49 anos. Em 2022 ela começou a busca, junto do marido e do filho, por um imóvel próprio para sair do aluguel, mas com o orçamento que tinha, não teria o valor necessário para dar a entrada, foi quando viu nas redes sociais o novo programa de habitação municipal, o Casa Macapá.
“Entrei e fiz a minha inscrição toda online, alguns dias depois uma atendente me ligou avisando que eu tinha sido a 1ª pessoa contemplada no programa. Foi uma emoção muito grande, porque eu queria muito, mas nunca imaginei que iria conseguir”, disse.
Através do Casa Macapá, 617 famílias já foram contempladas e receberam o certificado de subvenção, que autoriza a família a receber o valor de entrada para o imóvel. O incentivo financeiro varia entre R$ 35 mil ou R$ 55 mil como auxílio para a entrada na casa própria. O restante do valor será financiado pela Caixa Econômica Federal que estabelecerá o valor das parcelas de acordo com a renda declarada.
Para beneficiar ainda mais famílias, como a de Maria Antônia, a Prefeitura de Macapá lança no próximo sábado (29), no Amapá Garden Shopping, a partir das 10h, o 1º Feirão do Casa Macapá.
Durante o evento, os interessados terão à disposição guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para apresentação da documentação necessária, e da Caixa Econômica Federal, que poderá autorizar o consórcio para o financiamento do imóvel e já sair de lá com o contrato assinado da sua casa própria.
Nesta edição, os recursos são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Acácio Favacho, que destinou R$ 29 milhões para que as famílias tenham garantido o valor de entrada dos imóveis.
“Eu digo para as pessoas que se inscrevam porque eu consegui, basta você atender os critérios que você consegue. O sentimento de que eu estou pagando por algo que é meu. Eu tenho um sentimento muito especial por esse apartamento, essa aqui é a minha primeira conquista, a minha grande conquista, e isso não tem preço”, afirmou a pedagoga.
Como funciona o programa
Para participar do programa, o candidato pode fazer sua inscrição através do link https://casa.macapa.ap.gov.br/. São requisitos:
– Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional em qualquer esfera: municipal, estadual ou federal;
– Possuir comprovação de renda mensal/familiar de até R$ 4.700 mil (quatro mil e setecentos reais).
Em caso de dúvidas a Semas disponibilizou o contato de WhatsApp (96) 99124-2833, que pode ser acionado no horário das 8h às 13h.
Documentos necessários
- Comprovante de Residência (máximo com 60 dias de vencimento);
- 1. Renda formal: contracheque (últimos 3 meses)
- 2. Renda Informal: extratos de contas correntes detalhado ou faturas de cartão de crédito detalhadas dos últimos 3 meses.
- CPF e RG ou (CNH) e Certidão de Nascimento;
- Comprovante do Estado Civil (Certidão de Casamento ou Certidão de Divórcio ou Declaração ou Reconhecimento de união estável certificados em cartório)
Todos os documentos devem ser originais e atualizados.
Faixas de classificação
Os beneficiários são divididos em duas faixas, que determinarão o valor recebido para a entrada do imóvel. São eles:
- Para Faixa 1 – Comprovante de renda de até R$ 2.850,00 (formal ou informal), a entrada será de R$ 55 mil
- Para Faixa 2 – Comprovante de renda entre R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 (formal ou informal), a entrada será de 35 mil.
Após apresentar os documentos necessários, as famílias potencialmente indicadas passarão por análise de crédito da Caixa Econômica Federal e caso aprovadas irão receber a carta de subvenção para assinar o contrato para comprar seu imóvel. Os valores concedidos, uma única vez, por família, como subsídio, após aprovação financeira.
Todo processo de inscrição, indicação das famílias pela prefeitura, análise financeira pela caixa econômica, aprovação, emissão da carta de subvenção e, por fim, a assinatura do contrato possuem transparência, são auditáveis e podem ser consultados sempre pelos órgãos de controle, a fim de garantir idoneidade e o rigor exigidos pela Lei.