A Coligação Brasil da Esperança intensificou sua ofensiva legal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao apresentar, nesta semana, um pedido para ampliar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que investiga a conduta de Jair Bolsonaro e seus aliados no período eleitoral de 2022 e nos meses subsequentes à vitória do presidente Lula. O objetivo é adicionar à AIJE provas e documentos obtidos recentemente em inquéritos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os materiais revelam detalhes de reuniões onde se planejou um golpe de Estado, além do envolvimento de militares e figuras de alto escalão do governo anterior em manobras para anular o resultado eleitoral.
O pedido formaliza a inclusão, nos autos da AIJE, de elementos do Inquérito 4874, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Adicionalmente, a Coligação solicita dados complementares, como registros de geolocalização (ERBs), com o intuito de identificar mais participantes das reuniões que culminaram na elaboração da minuta do “decreto de golpe”. A justificativa é que esses novos fatos vão de encontro aos atos já sob investigação na AIJE, notadamente as ações para desacreditar o sistema eleitoral e influenciar o processo eleitoral através do uso da máquina pública.
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A Coligação Brasil da Esperança aponta conexão entre a ofensiva contra o sistema eletrônico de votação e as articulações descobertas recentemente, como o monitoramento ilegal de autoridades e a elaboração de um decreto com medidas de exceção. Evidencia-se, assim, a prática de abuso de poder político. E mais: que as ações não se restringiram a Bolsonaro, mas envolveram toda uma estrutura política e institucional. O pedido ao TSE é sustentado por decisões judiciais que permitem a inclusão de novas provas que surgem após o início do processo.
“O nosso pedido busca esclarecer o alcance das investidas contra o sistema eleitoral e garantir a proteção contínua da democracia diante de tentativas de desestabilização por parte do ex-presidente e de diversos aliados. A resposta do Judiciário brasileiro será essencial para reafirmar o compromisso das instituições e do país com a defesa do regime democrático, diante de ações que claramente representam tentativas de golpe e de deslegitimação do processo eleitoral”, informou ao Globo o advogado Angelo Ferraro.
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Flávio e Eduardo na mira
Com Bolsonaro já inelegível por conta do caso da reunião com embaixadores estrangeiros, a Coligação mira agora os filhos Flávio e Eduardo, ambos investigados nessa AIJE.
A Coligação argumenta que os filhos de Bolsonaro tiveram participação ativa na suposta trama golpista. Eduardo Bolsonaro é apontado na petição como o articulador internacional para obter apoio em caso de sucesso do golpe. Flávio, por sua vez, é acusado pelos advogados da Coligação de promover ataques às urnas e ao STF, contribuindo para a narrativa que buscava deslegitimar o processo eleitoral.
Da Redação, com informações de O Globo e G1