Lar Brasil Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil

Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil

por webradiobrasil
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Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, as principais operadoras já bloquearam o acesso, segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O bloqueio por essas operadoras foi efetivado ainda na noite de sexta-feira, depois que a agência enviou a determinação aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país. A Anatel informou que segue monitorando o cumprimento da decisão judicial pelas prestadoras e que enviará relatórios periódicos ao STF com a avaliação da situação. A Rumble entrou com um processo judicial contra Moraes nos Estados Unidos por suposta violação da soberania americana. A empresa Trump Media & Technology Group, comandada pelo presidente americano Donald Trump, também ingressou com ação, conforme revelado pelo jornal “The New York Times”. O despacho de Moraes foi dado em uma investigação sobre a atuação do influenciador bolsonarista Allan dos Santos. De acordo com o Supremo, Allan dos Santos usa a plataforma para disseminar desinformação e ataques contra as instituições democráticas. Na decisão, Moraes afirmou que as condutas praticadas por Allan dos Santos são graves, e que o descumprimento das ordens judiciais pela plataforma é uma ilicitude. “As condutas praticadas por Allan Lopes dos Santos são graves, reiteradas e também tem por objetivo, por meio de inúmeros perfis nas redes sociais, expor os nomes, dados pessoais e familiares dos policiais federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios em curso nesta Suprema Corte, com clara incitação à prática criminosa”, diz Moraes na decisão. Segundo o ministro, não há “qualquer prova da regularidade da representação da Rumble Inc. em território brasileiro”. De acordo com ele, o dono da plataforma Rumble, Chris Pavlovski, “confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão” e deliberadamente “censura” com “proibição ao discurso de ódio”. “Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill”, apontou o magistrado. Nesta semana, Pavlovski fez uma postagem na rede social X em que escreveu, em português, que irá “lutar pela liberdade de expressão”. “Ao povo brasileiro, eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar”, afirmou. Moraes diz, no despacho, que o “abuso na liberdade de expressão para práticas ilícitas” pretendido, segundo ele, pelo dono da plataforma de rede social, “sempre permitirá responsabilização cível e criminal pelo conteúdo difundido”. Processo contra Moraes nos EUA No processo judicial americano, a Rumble e a Trump Media & Technology Group acusam Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre liberdade de expressão, ao determinar que o Rumble remova contas de influenciadores de direita brasileiros. A alegação é de que a determinação descumpriria a legislação do país ao censurar discursos políticos que circulam nos Estados Unidos. Na decisão, Moraes afirma que o ordenamento jurídico brasileiro prevê “a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros”, sob pena de responsabilização pessoal. Fundado em 2013, o Rumble foi definido por Pavlovski como uma plataforma de vídeos “imune à cultura do cancelamento”. A rede social abriga canais de influenciadores como Monark e Allan dos Santos, que tiveram perfis bloqueados no YouTube por determinações da Justiça brasileira. Fora do Brasil desde 2023, a empresa anunciou no início deste mês que retomará o funcionamento no país. Em um novo capítulo na disputa entre o ministro do STF e os donos de plataformas de redes sociais, nesta sexta-feira Moraes desativou a conta que mantinha na rede social X — e que estava sem uso desde janeiro de 2024. Nesta semana, o ministro do STF também havia determinado o pagamento imediato de 8 milhões em multas pela empresa do magnata Elon Musk. O Globo Visualizações 26 Anúncios

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