Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amapá recebeu o selo diamante de transparência pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento evidencia boas práticas de gestão e prestação de contas de gastos públicos e o estado obteve uma pontuação de 97,15% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Portal da Transparência é disponível para acesso livre de todos os cidadãos.
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“Receber o Selo Diamante de transparência pública pelo segundo ano seguido é um orgulho para o Amapá. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com uma gestão clara e responsável, onde o cidadão tem acesso a cada ação e investimento realizado. Essa pontuação mostra que seguimos no caminho certo para fortalecer a confiança da população no serviço público”, destacou o governador do Amapá, Clécio Luís.
A classificação é concedida aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas que atingem o mais alto grau de transparência na divulgação de dados por meio de portais. Com informações completas, atuais e acessíveis sobre ações e investimentos realizados, o Governo do Amapá alcançou um dos melhores desempenhos do país, entre as categorias disponíveis.
O Selo Diamante reconhece instituições que promovem uma administração participativa e transparente e se consolidou como um instrumento de referência contra a corrupção. A avaliação considera critérios de acessibilidade às informações de receitas, despesas, obras, licitações, emendas parlamentares e referentes a diversos setores como saúde, educação e segurança pública.