O Governo do Amapá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveram, nesta segunda-feira, 28, uma reunião para debater estratégias de auxílio aos pescadores afetados pelo período de estiagem. O encontro, no Palácio do Setentrião, em Macapá, contou com a participação de gestores municipais, agentes de defesa civil, colônias e federações relacionadas ao setor pesqueiro do estado.
Entre as medidas debatidas, está a criação de uma segunda Medida Provisória (MP) para incluir o Amapá entre os estados que estão em situação de emergência devido aos impactos da seca. A iniciativa irá permitir o acesso de pescadores profissionais e artesanais ao auxílio emergencial do Governo Federal, que neste ano destina cerca de R$ 300 milhões para o pagamento do benefício em todo o Brasil.
O ministro Waldez Goés explicou que a estiagem, que começou de forma antecipada, em maio, segue uma rota que passa pelos estados da Região Norte, sendo o Amapá o último a ser afetado devido à sua localização na foz do rio Amazonas, o que impossibilitou a inclusão do estado no primeiro decreto emergencial.
“Sugerimos a criação de um plano único para organizar as necessidades nas áreas afetadas, permitindo, no entanto, que múltiplos planos de trabalho sejam elaborados conforme os municípios forem inseridos no decreto de emergência. Dessa forma, a resposta às necessidades poderá ser dinâmica e, caso um município precise novamente de apoio após certo período, ele poderá ser incluído no decreto uma segunda vez”, relatou Góes.
Na última quarta-feira, 23, o governador Clécio Luís assinou o decreto que institui situação de emergência em todo o estado por conta da seca. O documento prevê ação integrada dos órgãos estaduais, mas é individualizado para cada município, conforme a realidade onde estiver ocorrendo a estiagem e seus efeitos.
“Conseguimos uma atuação preventiva e eficiente na questão das queimadas, mas a estiagem se intensificou nos últimos dias e isso fez com que os pescadores, agricultores e prefeituras nos procurassem para que tomássemos juntos as medidas para enfrentar esse período, que vai se estender até o fim do ano. Para isso, precisamos da complementação de dados dos municípios para que os benefícios possam chegar diretamente a quem precisa”, destacou o governador Clécio Luís.
A Defesa Civil Estadual vai oferecer suporte técnico, auxiliando na avaliação da situação dos municípios afetados que não possuem autonomia para o processo. Após receber as informações, o Governo Federal direcionará os dados para o Ministério da Pesca e o Ministério da Previdência, assegurando que todas as ações estejam dentro da lei.
“Nem todos os municípios têm condições estruturais de realizar uma avaliação detalhada da situação. A proposta é que o Estado, em conjunto com a União, trabalhe para oferecer um suporte completo e rápido aos pescadores e agricultores, setores fortemente impactados pela crise climática atual”, pontuou o comandante do Corpo de Bombeiros do Amapá, Alexandre Verissimo.
