A partir da transferência da União para o Estado e matrícula de 2 milhões de hectares de 12 glebas, o governador Clécio Luís realizou a entrega histórica dos primeiros 21 Títulos Definitivos de propriedades e mais 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs), no sábado, 26, na Zona Rural de Macapá, para produtores rurais da capital, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari.
É a primeira vez que o Estado emite as documentações que cumprem com a política de fortalecimento da regularização de terras não urbanizadas, prevista no Plano de Governo da gestão, que impulsiona o desenvolvimento econômico. O Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) oficializa os documentos de Títulos Definitivos de forma inédita, possibilitados a partir da posse de terras em quase todas as regiões.
O governador Clécio Luís explicou que agora, com a documentação, esses produtores conseguem acessar maiores financiamentos para aumentar a produção. Ele destacou que a iniciativa possibilita mais desenvolvimento econômico para comunidades rurais com segurança e sustentabilidade.
“É um dia muito emocionante para quem esperou 10, 20 anos, sem o documento legalizado para ir atrás de investidores, de tecnologia, para poder produzir, que é o que nós queremos. E isso é possível graças a esse título definitivo. Temos segurança política, jurídica e ambiental. Essa aqui é uma grande vitória. Nós temos condições de dar documentação para quem é o verdadeiro dono, tornar essas áreas ativos econômicos, produzindo dignidade, emprego e renda”, enfatizou Clécio Luís.
As titulações reconhecem os trabalhadores do campo como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem, representando o desenvolvimento social e econômico, especialmente no campo, além de garantir segurança para cultivar e ter acesso a licenciamentos e linhas de financiamento de crédito de instituições públicas e privadas para aumentar a produção.
“A gente precisava dessa titulação para poder acessar recursos do Banco, e agora estamos na expectativa de aumentar a nossa área de produção de 840 hectares para 2,2 mil hectares, construir armazém e, assim, mais do que dobrar o número de funcionários, trazendo mais investimentos para o estado. Esse é um momento muito especial que aguardávamos há muito tempo e acontece aqui na nossa propriedade”, expressou Roberto Arroyo, proprietário da Agro Mangabeira, local em que ocorreu a cerimônia neste sábado.
Este ano, o Governo do Estado já entregou 185 DRPs nos municípios de Macapá, Cutias, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Amapá e Mazagão, totalizando 30 mil hectares de áreas regularizadas. Participaram do evento deste sábado pequenos e grandes produtores, familiares e os deputados estaduais Diogo Sênior, Jaime Peres, R. Nelson e Roberto Góes, além de secretários de Estado e representantes do Banco da Amazônia (Basa).
