Brasília (DF) – Ao todo, R$ 120 milhões serão aplicados no Amapá por meio das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operado no estado. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante o lançamento do Plano Safra (2024/2025).
O Plano Safra é destinado a fortalecer a agricultura familiar no Brasil, promovendo a produção sustentável de alimentos saudáveis, oferecendo linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, extensão rural, seguros, capacitação e apoio à pesquisa e inovação tecnológica, contribuindo para a transição agroecológica e incentivando práticas agrícolas sustentáveis.
O objetivo do Pronaf é atender o pequeno produtor no campo. O programa apoia as atividades agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares, disponibilizando linhas de crédito adequadas às demandas locais. Quando o produtor acessa o crédito, ele consegue promover a profissionalização da atividade. Isso pode ser feito de várias maneiras, como, por exemplo, melhorando o uso da força de trabalho e da família, modernizando a produção, adquirindo equipamentos e insumos e acessando novas tecnologias. O Pronaf oferece diversas linhas de financiamento rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo, desconto pela adimplência.
“Estamos mobilizando recursos dos Fundos, disponibilizamos veículos pela Codevasf, reduzimos a burocracia, tudo para que os governos Federal e estadual, bancos e demais parceiros possam fazer caravanas para levar o crédito lá na ponta, onde o agricultor, o ribeirinho, o quilombola, o assentado está, de norte a sul do Amapá”, destacou o ministro Waldez Góes. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A força-tarefa é fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Banco da Amazônia (Basa) e o MIDR. Técnicos irão realizar uma caravana pelo estado do Amapá para ampliar as informações sobre o microcrédito e, como consequência, o acesso aos recursos.
Operado pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Brasil, a linha de crédito financia projetos para pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos rurais na Região Norte, voltados para a produção de energias renováveis (energia solar), compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos para a agricultura familiar, infraestrutura e, também, empreendimentos dos setores da indústria, turismo, cultura, comércio, prestação de serviço, atividades agroindustriais e industriais voltadas à exportação, saúde e educação.
É preciso residir na propriedade rural ou em local próximo, assim como cultivar na terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Também é preciso ter, pelo menos, 50% da renda familiar bruta proveniente da atividade rural, não ter renda bruta familiar superior a R$ 360 mil no último ano de produção e utilizar mão de obra de terceiros apenas no caso de sazonalidade da produção.
Novidades
Novas linhas de crédito foram criadas para financiar a aquisição de máquinas de pequeno porte com o objetivo de impulsionar a produção de alimentos na agricultura familiar, com taxa de juros mais baixas a partir de 2.5 ao ano.
