A importância e os efeitos dos programas do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) na Amazônia foram destacados pelo ministro Waldez Góes no segundo dia do 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado nesta sexta-feira (23) em Macapá (AP). Ao lado de representantes dos tribunais nacionais, especialistas e sociedade civil, Waldez reforçou o compromisso do Governo Federal com a democracia, o clima e o combate às desigualdades sociais.
“Participação, exercício da democracia e fortalecimento das instituições. Essa é a orientação do presidente Lula no que tange às políticas públicas. No âmbito interno, temos conquistas importantes, como o Plano Plurianual (PPA), Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e os Programas Executivos de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, afirmou o ministro.
No âmbito externo, Waldez pontuou a presidência do Brasil no G20, a COP 30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), o Fórum Mundial das Águas e as Rotas de Integração Sul-Americana. “A retomada da relação sul-americana está presente no PPA, no PAC e nos mais de 120 projetos em execução de infraestrutura, de logística, de rodovias, hidrovias, entre outros”, acrescentou.
Das cinco Rotas de Integração Sul-Americana, três estão relacionadas à Amazônia. São elas: Rota das Guianas (Amapá, Pará e Roraima), Rota Amazônica e Rota Quadrante Rondon. “São rotas que geram oportunidades e estão aí para diminuir desigualdades. Nos últimos anos, a taxa de pobreza no Brasil é de 27,5%, enquanto na Amazônia é de 45,9%”, explicou o ministro.
Desenvolve Amazônia
A secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, também participou do congresso e chamou atenção para o Programa Desenvolve Amazônia. Ele consolida todas as políticas públicas na região, com objetivo de executar um modelo de desenvolvimento que permita às populações amazônicas exercerem plenamente o potencial econômico, preservando os biomas nativos. “Todo o programa está ancorado na PNDR. Ela foi atualizada no início do ano e coloca a região como uma de suas macrorregiões prioritárias. Dentro dela, existem sub-regiões que receberão atenção especial, como a faixa de fronteira, a Região do Xingu, do Marajó e Bailique”, explicou.
De acordo com Adriana, o Desenvolve Amazônia busca estratégias transformadoras e o Governo Federal está debruçado na implementação dessas estratégias. “A gente precisa avançar em processos produtivos cada vez mais encadeados e maduros. A gente não consegue avançar no território amazônico resiliente se ele não tiver minimamente ordenado. O Desenvolve Amazônia vai começar pelo ordenamento do entorno das grandes obras de infraestrutura”, acrescentou.
O congresso foi uma oportunidade para fortalecer parcerias, compartilhar conhecimentos e propor soluções inovadoras por meio do diálogo e da cooperação entre os tribunais de contas, bem como promover políticas públicas para incentivar a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
