POR EDY WILSON SILVA/JORNALISTA
Prefeitura de Mazagão inicia processo de aposentaria de pelo menos 59 servidores efetivos
A Prefeitura Municipal de Mazagão, através da Secretaria Municipal de Administração regularizou a situação previdenciária de 59 (servidores) pertencentes ao Quadro Efetivo da instituição.
Segundo a Secretária Municipal de Administração de Mazagão, Ana Dalva de Andrade Ferreira, essa
situação vinha se arrastando por décadas, visto que não constava no sistema do INSS o tempo de contribuição de nenhum servidor.
Aposentadoria- Ela explica que desde que a Prefeitura negociou a dívida da previdência junto ao INSS em 1986, ainda não havia apresentado a relação dos servidores pertencentes ao Quadro Efetivo. O problema persistiu nas gestões seguintes. “O não envio desta relação dos nossos servidores efetivos e do tempo de contribuição deles, gerou muita dor de cabeça pata todo mundo”, destaca a secretária.
Transtorno- Além dos transtornos, a falta desta documentação, inviabilizou por muito tempo o andamento dos processos de aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez que o servidor não conseguia emitir sua Certidão de Tempo de Contribuição (CNIS).
Atitude- Diante do impasse, a gestão do prefeito Dudão Costa (União Brasil), por meio da Secretaria Municipal de Administração realizou consultoria técnica especializada na regularização individualizada de valores recolhidos ao SEFIP e GFIP dos servidores juntos aos órgãos responsáveis. “Após este trabalho iniciamos a regularização de 59 servidores, já aptos a se aposentarem”, informou Ana Dalva de Andrade.
A secretária ressalta que esta foi uma das maiores conquistas da atual administração, visto que o problema era encarado com um dos maiores gargalos da Prefeitura de Macapá, em relação a política de valorização de
pessoal.
Décadas- Ana Dalva acrescentou que existe servidor que aguarda há décadas por esta boa notícia. Ela citou que a Prefeitura de Mazagão passou mais de 30 anos recolhendo a contribuição dos servidores junto ao INSS, mas sem informar oficialmente a relação dos funcionários que seriam beneficiados com a aposentadoria futuramente.
Ana Dalva destaca também que por orientação do prefeito Dudão Costa, a Prefeitura de Mazagão deu início ao processo de regularização e conseguiu garantir o direito de aposentadoria futura para mais de 400 servidores efetivos, processo que segundo ela, vai ocorrer gradativamente, abrindo inclusive precedentes para que as administrações futuras possam realizar concurso público.
A secretária explicou que atualmente o recolhimento da contribuição previdenciária, prevista em lei é feito pela Mazagão/Previdência, instituída em 2015.