Na cerimônia, Clécio também assinou o manifesto de enfrentamento à desinformação no Amapá, iniciativa pioneira no país, que conta com a integração dos demais poderes no empenho ao combate à disseminação de mentiras.
A agência tem esse caráter de produzir informação segura, segmentada em mais de 60 áreas para que o cidadão possa encontrar como funcionam os diversos serviços públicos. Notícia é informação, não é propaganda, é verdade, e precisa ser colocada de maneira que todos possam ter acesso à ela”, evidenciou Clécio Luís.
A Agência de Notícias possibilita ao cidadão e, especialmente aos profissionais da comunicação, o acesso a conteúdos do Governo do Estado em formato de textos, fotos, vídeos e áudios, apurados e produzidos por uma equipe plural de profissionais compromissados com a comunicação pública, que possui o papel de informar com ética e credibilidade.
A novidade integra o novo modelo de administração pública aplicado pela atual gestão, que, por meio do acesso democrático à informação, busca enfrentar e superar as desigualdades em todo o Amapá.
“Nós precisamos fazer o enfrentamento a todo tipo de informação falsa, de preconceito. Não é possível achar que é normal criar uma rede de ataques contra os outros. Esse combate se faz a partir de uma conscientização, que é o que estamos fazendo, um enfrentamento à mentira, que ofende, que destrói a vida das pessoas. E nós estamos enfrentando por um Amapá próspero e digno para as futuras gerações”, ressaltou o governador.
Combate à desinformação
Com a participação dos meios de comunicação, influenciadores digitais, instituições públicas e os profissionais da área, o estado vivencia um avanço significativo no combate às informações falsas, gerando mais segurança para quem consome notícias e na assertividades nos fatos.
No Brasil, criar e compartilhar fake news ainda não é um crime no Brasil. Mas, postar uma mentira na internet pode se caracterizar crimes contra a honra, homofobia, racismo, entre outros. É culpado quem cria a informação falsa, e quem espalha a mentira.
O Projeto de Lei das Fake News está em andamento, atualmente, na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que a disseminação em massa de mensagens com informações falsas por meio de contas automatizadas, as “contas robôs”, passe a ser crime, com pena de 1 a 3 anos de prisão e multa.
“Nas redes, assim como na sociedade, não pode tudo. Aquilo que afeta negativamente a vida do outro e a dinâmica nos municípios é passível de punição nos termos da Lei. Há Justiça nesse país e ela precisa prevalecer diante desses casos também. Como cidadão amapaense, que teve o privilégio de ser eleito pelo nosso povo como governador do Amapá, eu também quero, de público, me somar nesse manifesto”, reforçou o governador.
O evento contou ainda com a palestra “Narrativas reais: uma arma contra a desinformação”, apresentado pelo jornalista e âncora da CNN, Phelipe Siani.
Participaram da programação e assinaram o manifesto profissionais que atuam em veículos de comunicação e em instituições públicas do Amapá; gestores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), do Ministério Público do Estado (MPE-AP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP); o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, o secretário Igor Marques, do Governo do Rio de Janeiro; acadêmicos de jornalismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap); e influenciadores digitais.