Ocronograma de pagamento do Bolsa Família em julho tem início nesta quinta-feira, 18, em todo o país. Nos 16 municípios do Amapá, 122,7 mil famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 89,4 milhões do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 729,16. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31 (confira tabela).
Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, o Amapá tem 67,4 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa R$ 150 a mais para cada criança dessa faixa etária presente na composição familiar. O investimento federal é de R$ 9,7 milhões.
Outros benefícios complementares, todos no valor suplementar de R$ 50, chegam a 112,3 mil crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 6,5 mil gestantes e 2,2 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Os pagamentos desses benefícios somam R$ 5,74 milhões.
A capital, Macapá, permanece em julho com o maior número de famílias beneficiárias no Amapá. São 61,9 mil, a partir de um investimento de R$ 44,5 milhões e valor médio de repasse de R$ 719,19. Na sequência dos cinco municípios mineiros com maior número de contemplados no mês aparecem Santana (19,2 mil), Laranjal do Jari (7,9 mil), Oiapoque (5,8 mil) e Mazagão (4,7 mil).
O município de Cutias, com 988 famílias atendidas pelo Bolsa Família, registra neste mês o maior valor médio pago pelo programa no Amapá: R$ 817,43. Na sequência aparecem Tartarugalzinho (R$ 805,74), Mazagão (R$ 799,96), Vitória do Jari (R$ 780,71) e Ferreira Gomes (R$ 772,11).
NACIONAL — Em âmbito nacional, o Bolsa Família registra em julho 20,8 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios brasileiros, patamar estável nos últimos quatro meses. O investimento é de R$ 14,1 bilhões e o valor médio do benefício é de R$ 682,56.
UNIFICADO — Assim como em maio e junho, neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 670 mil famílias dos 497 municípios gaúchos receberão o pagamento de forma unificada nesta quinta, por meio de repasse de R$ 453 milhões. Elas recebem o benefício no valor médio de R$ 675,48. O mesmo ocorre com famílias de Roraima (cinco municípios), Amazonas (três), Paraná (seis) e Sergipe (sete).
PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,43 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.
ADICIONAL DE 50 REAIS — Outras 12,4 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em julho para saldar os dois benefícios é de R$ 710 milhões. Outros R$ 70 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1 milhão de gestantes e 401 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.
PROTAGONISMO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres como responsáveis familiares. Em julho, elas somam 17,39 milhões dos responsáveis familiares, ou 83,5% do total. Levando-se em conta o total de beneficiários, 72,8% se declaram de cor preta/parda.
VULNERÁVEIS — O Bolsa Família tem um público prioritário, em razão das famílias estarem em situação de maior vulnerabilidade. Em julho, do total de beneficiários, 226 mil são de famílias com pessoas indígenas, 254 mil de quilombolas e 378 mil com catadoras de material reciclável.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até um limite definido por lei. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse parâmetro atinge, em julho, 2,8 milhões de famílias.
REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias. São 9,4 milhões, a partir de um investimento de R$ 6,41 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,1 milhões de famílias e aporte de R$ 4 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,89 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,78. No Sul, são 1,5 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimentos federais. A região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e repasse de R$ 798,8 milhões.
ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em julho. São 2,53 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão e repasse médio de R$ 674,77. Na sequência aparece a Bahia, com 2,46 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,68 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).