Nesta quinta-feira (27), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, participou da comemoração pelos 39 anos do Programa Calha Norte (PCN). A cerimônia ocorreu às 9h, na sede da Assembleia Legislativa do Amapá, na capital Macapá, e reuniu militares, sociedade civil e autoridades locais.
O PCN é uma iniciativa do Ministério da Defesa (MD) e está alinhado aos objetivos do MIDR de fortalecer a presença do Estado nas regiões mais remotas do país, principalmente em áreas de fronteira, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável, levando oportunidades e geração de renda à população.
O ministro parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância de dar visibilidade a programas que diminuem desigualdades e geram oportunidades para população brasileira, em especial ao Amapá e região Amazônica. “Todas as ações e esforços são bem-vindos, quando pensamos em Amazônia, pois continua sendo a região com indicadores menos favoráveis, sejam sociais, econômicos, e de infraestrutura. O Calha Norte tem uma atuação muito forte em municípios de fronteira, e isso é fundamental não somente para Amazônia, mas para todo Brasil, pois, em regra, são áreas com menos infraestruturas, menos cobertura de segurança pública, menos programas de desenvolvimento”, avaliou.
Waldez Góes reforçou, ainda, o compromisso do presidente Lula e do MIDR em atuar, conjuntamente, em programas transversais de Governo sempre em busca do desenvolvimento regional do país. “É a soma dos esforços dessas políticas públicas que podem diminuir diferenças regionais, intrarregionais, e desigualdades econômicas e sociais. Além do Calha Norte, outro exemplo é o programa de Rotas. Iniciativas como essas podem corrigir distorções em áreas mais remotas”, afirmou o ministro, citando o Programa Rotas de Integração Sul-Americanas, coordenado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O objetivo, entre outros, é o fortalecimento das áreas de fronteira do Brasil.
A deputada estadual do Amapá pelo partido União Brasil, Liliane Abreu, presidiu a sessão solene e destacou a importância do programa na região. “O Calha Norte tem sido um pilar de apoio e desenvolvimento para os municípios do Norte, em especial para o Amapá, onde está presente em todas as cidades do estado, melhorando as condições de vida nas áreas de defesa, educação, esporte, saúde, segurança e desenvolvimento econômico, destacando-se como um exemplo de compromisso com o progresso sustentável de soberania nacional ”, assegurou.
O Programa Calha Norte
Criado em 1985, pelo então Presidente José Sarney, o Programa Calha Norte está presente em 783 municípios de dez estados da Federação – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins -, dos quais 170 estão na faixa de fronteira. Sua área de atuação corresponde a 59,2% do território nacional, onde habitam, aproximadamente, 27 milhões de brasileiros, dentre as quais estão cerca de 90% da população indígena do Brasil.
Suas ações estão baseadas em duas vertentes:
- Soberania (militar) – executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários diretamente para os Comandos das Forças Armadas, visando à implantação, adequação e ampliação de unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na região.
- Desenvolvimento (civil) – executa suas ações mediante transferência voluntária de recursos orçamentários da União, previstos em LOA, provenientes de emendas parlamentares, por meio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os Estados e Municípios abrangidos pelo Programa, para atendimento a projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos.
No Amapá, o PCN tem atuado na transformação estrutural de todos os municípios. Desde 2003, o Programa investiu, aproximadamente, de R$ 1,3 bilhão no estado, com empreendimentos que incluem instalação de iluminação pública; pavimentações; drenagens; eletrificações; urbanização de áreas públicas; recuperação de trechos de ramais; revitalização de canal fluvial; construção de campos de futebol; quadras esportivas; construção de instituições de ensino, com destaque para a ampliação da rede de escolas indígenas; e centros comerciais.
