PLC de Marcelo Dias que beneficia taxistas é aprovado por unanimidade pela CMM
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001-CMM/2024, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que beneficia os taxistas da capital com veículos utilitários. A votação aconteceu em dois turnos, durante a 32ª Sessão Ordinária e a 2ª Extraordinária, realizadas nesta terça-feira, 11 de junho.
A matéria acrescenta dispositivo à Lei nº 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas. A categoria dos taxistas lotou as galerias para acompanhar a votação do PLC.
Pelo PLC, são considerados aptos ao benefício, veículos do tipo automóvel, com quatro portas, incluindo-se veículo do tipo caminhonete cabine dupla com caçamba, contendo letreiro luminoso sobre o teto, com a palavra TÁXI, demais identificações e número da placa nas formas estabelecidas pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMac -.
Na justificativa, Marcelo Dias, argumenta que o processo de expansão da capital, o que aumenta a demanda por serviços de transporte de passageiros e cargas, se faz necessário acompanhar tais processos, discutir e apontar soluções político-administrativas que beneficiam os usuários desses serviços. Ele alega, ainda, que Câmara de Vereadores avança nessa direção em propor a ampliação desse serviço de transporte de passageiros, com a inclusão de veículos utilitários, a exemplo de outras cidades.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá, Carlos de Souza Coutinho, usou a Tribuna para agradecer ao presidente Marcelo Dias e aos demais vereadores pela aprovação da matéria que vai trazer inúmeros benefícios à categoria. “Quero, aqui também, fazer um apelo para que a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – Ctmac -, conclua os nossos pontos de táxis na capital. Pedir ainda aos senhores vereadores que intercedam por nós, junto ao governador Clécio Luiz (Solidariedade), para que os taxistas tenham a isenção do IPVA, assim como acontece com o ICMS”, solicitou.
Marcelo Dias parabenizou a classe dos taxistas por mais essa conquista.
“A aprovação dessa matéria é um reconhecimento da importância da categoria dos taxistas de Macapá que, a partir de agora, vão poder utilizar picapes e expandir o mercado de trabalho. Isso vai melhorar a prestação do serviço e contribuir financeiramente para os profissionais, além de trazer uma opção e comodidade para os usuários”, declarou o parlamentar.
Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento