Em 2023, 42% das crianças das redes públicas do Amapá alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Este foi divulgado em 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.
A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, o Amapá superou a meta. O novo indicador do estado é 23 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 17 p.p. acima da avaliação de 2019 (25%).
O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. No Amapá, a avaliação contou com a participação de 90% dos alunos das redes públicas amapaenses. O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Amapá (Sispaeap), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.
Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 16 municípios amapaenses, três alcançaram percentual superior a 60% de alunos alfabetizados. Desses, Ferreira Gomes ultrapassou os 70% de alfabetização.
Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023 para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.
Metas de alfabetização para o Amapá nos próximos anos
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Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados e do Distrito Federal ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
O Compromisso teve adesão de 100% dos municípios do Amapá, que recebeu do MEC o investimento de R$ 4 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve diversas iniciativas atribuídas ao ente federado:
- Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. No caso do Amapá, foi mantida a política já existente no estado, o Criança Alfabetizada – Escrevendo um Novo Tempo. Para apoiá-la, o MEC já investiu R$ 210 mil em bolsas para a Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território, que conta com 16 articuladores municipais, 18 regionais e 2 estaduais.
- Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais. A finalidade é a coordenação de estratégias locais em prol da alfabetização, que o Amapá já instituiu.
- Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores no Amapá, o MEC já investiu R$ 2,2 milhões, com o intuito de alcançar 1.535 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 100% dos municípios amapaenses e será realizada em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que atenderá 1.246 cursistas.
- Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu, no Amapá, R$ 381 mil para a criação de 79 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 577 mil para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 945 materiais voltados aos docentes; e 10.968, aos estudantes.
- Boas práticas – O estado já instituiu e implementou o mecanismo estadual de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização.