O Governo do Estado aderiu ao “Protocolo Amber Alerts”, ferramenta utilizada para ajudar a localizar crianças e adolescentes a partir da divulgação de fotos nas redes sociais Instagram e Facebook, em um raio de 160 quilômetros do desaparecimento. No Amapá, o protocolo é coordenado pelo Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas, subsidiado à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa (Decipe), da Polícia Civil.
Além do Amapá, estão aptos a utilizar o protocolo no Brasil os estados do Piauí, Acre, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Os nove estados se uniram ao Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará, que utilizam a ferramenta desde agosto de 2023, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Acordo de Cooperação Técnica com a Meta, dona das duas redes sociais.
O titular da Decipe, delegado Leonardo Leite, ressaltou a importância da ferramenta na localização de possíveis vítimas infanto-juvenis, pela rapidez de mobilizar milhares de pessoas e fornecer informações precisas, aumentando significativamente as chances de localização.
“A campanha vale para casos recentes e cada imagem será divulgada por até 24 horas nas plataformas de redes sociais e a intenção é que ajude a polícia a tentar localizar o quanto antes esse desaparecido, essa criança ou esse adolescente”, esclareceu Leite.
Saiba como funciona
Após identificar que o caso se enquadra nos requisitos do Amber Alerts de crianças e adolescentes desaparecidas em circunstâncias suspeitas e com iminente risco de lesão corporal, a Polícia Civil reportará a ocorrência ao Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que comunicará à Meta.
A empresa então divulga fotos e descrição das roupas da criança ou adolescente em todos os feeds do Facebook e do Instagram, em um raio de 160 quilômetros do local onde a vítima foi vista pela última vez. Para garantir a maior visibilidade possível, todas as pessoas com conta nessas redes sociais na área, recebem uma notificação.
“A população precisa saber dos principais requisitos para se enquadrar dentro do que a Meta exige, ou seja, que a vítima seja criança ou adolescente desaparecido ou sequestrado em menos de 72 horas, com risco grave iminente de morte ou lesão corporal grave”, reforçou Leonardo Leite.
Desaparecidos no Brasil
De janeiro a abril de 2024, foram registrados 6.498 casos de desaparecimento de pessoas entre zero a 17 anos no Brasil. Em 2023, ocorreram 20.416 registros na mesma faixa etária, conforme os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Desde que foi adotado no Brasil, um caso foi solucionado a partir de “Amber Alerts”. Uma criança de dois meses foi encontrada e devolvida à mãe no Ceará, em fevereiro deste ano.
O “Amber Alerts” traduzido para o português significa “Alerta Amber”. O nome surgiu em homenagem à americana Amber Hagerman, sequestrada em 1996, no Texas, na época com 9 anos de idade. Um vizinho viu a ação do sequestrador e, imediatamente, denunciou o caso à polícia. A plataforma, atualmente, está disponível em 30 países.