MPE reconhece investimentos na educação em Mazagão e decide por arquivamento de processo

O Ministério Público Estadual do Amapá, decidiu pelo arquivamento de processo, onde a Controladoria Geral da União (CGU) questionava o município de Mazagão por denúncias de falta de investimento na construção ou reformas de escolas públicas municipais desde 2016.

O despacho do MPE, que decidiu pelo arquivamento do processo, foi assinado pelo Promotor de Justiça, Marco Valério Vale dos Santos, que em diligência de fiscalização em escolas da zona rural e urbana do município constatou exatamente ao contrário do que apontava o relatório da CGU.

Em ofício N 0000044/2024, datado no dia 16 de maio deste ano, Marco Valério Vale destaca que, “atualmente, a situação das escolas municipais mudou, pois é público e notório que o município de Mazagão construiu novas escolas e reformou escolas e creches em toda a rede municipal’, justifica o promotor.

O documento do MPE foi protocolado no gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão as 11h15, da última sexta-feira, 17 de maio, dando ciência que o processo havia sido arquivado.

O Secretário Municipal de Obras de Mazagão, Edson Castro, reforça que já somam 56 escolas municipais construídas ou reformadas em Mazagão nos últimos cinco anos da administração do prefeito Dudão Costa (União Brasil). Ele acrescenta que mais duas escolas deverão ser entregues ainda este ano.