O Governo do Amapá integra as ações para intensificar o combate à criminalidade com a 4ª fase da operação “Mute”, iniciada nesta quarta-feira, 24. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) integra a ação, que é conjunta entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e estados brasileiros. A operação nacional foi criada para impedir a comunicação ilícita dentro das unidades prisionais.
A Unidade Prisional José Eder, reformada e ativada em setembro de 2023 pelo Governo do Estado, mais uma vez não apresentou apreensões de materiais ilícitos. Em um dos pavilhões onde iniciou a ação, 18 aparelhos celulares foram apreendidos – o menor número registrado desde a primeira etapa, deflagrada em outubro de 2023, que retirou 102 celulares do sistema prisional.
“Com mais de 40 policiais penais e o apoio operacional do GTA, realizamos uma busca em um dos pavilhões. Atribuo o sucesso da operação à forma de atuação que o Iapen vem adotando, uma vez que não houve qualquer ferido durante as intervenções”, explica o delegado Cezar Ávila, diretor em exercício do Iapen.
Os trabalhos da “Mute” acontecem até a sexta-feira, 26, coordenados pela Gerência de Inteligência da Polícia Penal do Amapá, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. A operação ocorre nos 26 estados do país e no Distrito Federal, somando mais de 100 presídios fiscalizados pelas forças de segurança.
A estratégia, que conta com o apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), consiste em incursões táticas e operacionais de agentes, com a meta de identificar e retirar celulares das unidades prisionais para barrar a comunicação de grupos criminosos e reduzir os índices de violência nas cidades.
Investimentos
Como parte do planejamento para a paz social da população do Amapá, o Governo do Amapá garantiu junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública mais de R$ 25 milhões em investimentos para o sistema penitenciário.
Os recursos fazem parte do montante de R$ 132,5 milhões anunciado em agosto pelo governador, Clécio Luís, e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Segurança Pública estadual.
Dentro das tratativas de reestruturação dos órgãos de defesa, R$ 8 milhões já foram revertidos para o Iapen, com a aquisição de vários equipamentos, viaturas e kits para a ressocialização dos apenados. Mais R$ 18 milhões, disponibilizados pelo Ministério da Justiça são para construção de uma nova penitenciária, moderna e com 408 vagas.
