Macapá (AP) – O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atingiu 100% dos itens avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em transparência ativa. O resultado coloca o hospital na 1ª posição no cumprimento dos 49 itens exigidos, em relação aos 321 órgãos do Poder Executivo Federal que são monitorados pela CGU.
“A ocupação do HU-Unifap nessa 1ª posição revela o constante compromisso com a democracia e a publicização de dados e informações públicas de relevância ao interesse social”, é o que destaca o ouvidor do HU-Unifap, Anderson Souza da Gama.
De acordo com Lei de Acesso à Informação (LAI), um conjunto mínimo de informações devem ser publicadas por todos os órgãos e entidades em seus sites oficiais. A transparência ativa corresponde ao ato de disponibilização espontânea dessas informações pelos entes públicos, independentemente de solicitação de dados e informações de interesse público.
Para o ouvidor, Anderson Gama, a transparência ativa é importante, pois facilita a busca e a reutilização de bases de dados, em formato aberto, publicadas pelos órgãos federais, promovendo assim, a transparência da gestão pública, além de facilitar a criação de inovações e novos serviços.
Conforme informou Gama, são disponibilizadas à população informações financeiras como orçamento, despesas, licitações, contratos, bem como institucionais, a exemplo da estrutura organizacional, ações e programas, publicação da agenda de compromissos, e das notas fiscais relativas à aquisição de bens e serviços.
O ouvidor explicou que os setores do hospital promovem a constante alimentação e atualização do site com dados de interesse e relevância social, mediante suporte da área de Comunicação. Para Anderson Gama, o alcance de 100% dos itens da transparência ativa pelo HU-Unifap é justamente o resultado do monitoramento, recomendações e orientações da Ouvidoria, que pode contar com o compromisso e colaboração da gestão do Hospital, em dar fiel cumprimento ao disposto na LAI.
O Sistema de Transparência Ativa é um formulário disponível no Fala.BR sobre o cumprimento das obrigações de transparência ativa. Todos os órgãos e entidades cadastrados no sistema devem preencher esse formulário e mantê-lo atualizado.
A classificação da transparência ativa dos órgãos federais pode ser consultada no endereço: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai
Sobre o HU-Unifap e a Rede Ebserh
HU-Unifap é o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap), um equipamento de média e alta complexidade integralmente dedicado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Oferece serviços para aproximadamente 750 mil habitantes de todo o estado amapaense, além de ilhas do arquipélago do Marajó, no Pará. Está vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), uma empresa pública criada em 2011 que administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: oferecem serviços de saúde públicos e gratuitos ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.