Encerra nesta quarta-feira, 26, o período de recadastramento dos servidores públicos estaduais da saúde. Ao todo, mais de 9,8 mil profissionais devem fazer o recadastramento por meio do portal do servidor.
O público-alvo são trabalhadores efetivos, comissionados, contratados temporários e servidores federais à disposição do Governo do Amapá lotados na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O servidor que não se recadastrar ou não sanar as pendências identificadas na validação do recadastramento nos prazos determinados, poderá ter o pagamento suspenso no mês posterior ao término do prazo disponibilizado.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) coordena o processo, mas a homologação dos recadastramentos é responsabilidade dos Recursos Humanos de cada secretaria envolvida.
Após o envio do formulário, os trabalhadores devem ficar atentos às notificações no portal em caso de inconsistência. Ao final do recadastramento, a meta é atualizar os dados de 36.882 trabalhadores de todo Estado do Amapá.
O cronograma segue, ainda, para outras pastas. Veja:
- Até 24 de abril: servidores da Saúde
- 25 de abril a 24 de maio: servidores do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen); Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Polícia Civil e Científica
- 25 de maio a 23 de junho: servidores da Educação
- 24 de junho a 23 de julho: demais órgãos e Secretarias do Estado.
Histórico
O recadastramento dos servidores estaduais iniciou em 24 de janeiro pela Secretaria de Estado da Administração (Sead); em seguida foi a vez dos servidores civis e militares da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, seguindo o cronograma estabelecido em portaria, que pode ser acessada aqui.
Os servidores devem apresentar a documentação obrigatória, mais RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento dos dependentes.
Documentos necessários
- Documento de identificação com foto
- CPF
- Certidão de casamento ou declaração de união estável
- Carteira de reservista
- Título de eleitor
- Carteira de Trabalho e Previdência social (obrigatório para servidores admitidos até 1992)
- Comprovante com número do PIS/PASEP/NIS
- Carteira Nacional de Habilitação (no caso de ocupantes de cargo em que há obrigatoriedade)
- Imposto de Renda completa, referente ao exercício anterior
- Comprovante de residência atualizado no nome do servidor
- Certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, médio ou superior (frente e verso), conforme exigência do cargo
- Certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado (frente e verso), conforme informado pelo servidor
- Certificado de conclusão de cursos complementares, conforme informado pelo servidor
- Decreto de nomeação/contrato individual de trabalho
- Ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original)
- Declaração de lotação atual, devidamente assinada pela chefia imediata.