Acusado de captar beneficiários do INSS para escritório de advocacia é inocentado

Por SELES NAFESA justiça do Amapá inocentou o homem acusado de ser um falso advogado que captava beneficiários do INSS para um escritório de advocacia. Denunciado pela OAB, ele chegou a ser preso em flagrante, mas o processo comprovou que ele era apenas um corretor de empréstimos consignados. Além disso, ficou evidente o esforço da OAB em demonstrar que ele havia sido preso próximo do escritório que estava sendo monitorado, o que não ocorreu de acordo com os autos.A prisão de Moisés de Alacy Alberto de Medeiros, de 33 anos, aconteceu no fim da manhã do dia 15 de junho de 2023, e foi efetivada pela Polícia Militar, a pedido da Ordem dos Advogados. O próprio presidente da entidade, Auriney Brito, participou da abordagem e condução até a delegacia de polícia.A denúncia da OAB era de que Moisés abordava beneficiários na saída da agência central do INSS e os levava para serem clientes de um dos escritórios de advocacia previdenciária que funciona na Avenida Feliciano Coelho, no Bairro do Trem, a poucos metros do instituto.Auriney Brito chegou a prestar depoimento confirmando que vinha recebendo denúncias de outros advogados sobre a suposta operação de Moisés para captação clientes para o escritório.Consta no boletim de ocorrência que a abordagem policial teria ocorrido na Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem, próximo do INSS. No entanto, a defesa conseguiu comprovar com fotos do Google Maps e também tiradas pela própria OAB que a prisão ocorreu próximo do Museu Sacaca, a quase duas quadras de distância.Nas fotos da abordagem (em que Moisés é conduzido) e nas fotos do Google Maps, é possível visualizar os mesmos imóveis e fachadas que estão próximos do Museu Sacaca.Café no escritórioEm depoimento na delegacia, Moisés admitiu que durante a abordagem disse que era advogado, mas alegou que ter feito isso “por medo e impulso”.No entanto, negou qualquer vínculo com o escritório de advogados que, segundo ele, era usado apenas para tomar café com clientes que ele captava para oferecer empréstimos consignados. O acusado e testemunhas ouvidas no processo também asseguraram que ele sempre trabalhou com empréstimos.Ao analisar a ação penal, o juiz Augusto Leite, do Juizado Especial Criminal, avaliou que não existem provas “de que o denunciado exerceu irregularmente a profissão de advogado”.Fotos do Google e da OAB na hora da prisão: imóveis distantes da agência do INSSPara o magistrado, também ficou comprovado que a prisão não aconteceu na frente do INSS, e que uma testemunha confirmou que o acusado usava crachá de corretor. Outras testemunhas ao redor do INSS também informaram em juízo que os empréstimos eram oferecidos por Moisés.A própria testemunha de acusação apresentada pelo presidente Auriney Brito, um estagiário da OAB, não confirmou a versão de que o acusado teria dito na abordagem que captava clientes para o escritório de advocacia.Augusto Leite também descartou a tese de que Moisés tenha sofrido abusos e agressões durante a condução para a delegacia.Ao absolver Moisés, o juiz deixou claro que fazia isso porque as provas deixavam dúvidas, o que favorece o réu.