Desde 2019, um acordo de cooperação técnica tem possibilitando uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Santana (PMS), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) para a ressocialização de reeducandos. Em 2024, o acordo foi firmado novamente e está em vigor desde março.
O “Transformando Vidas” é idealizado pelo TJAP com apoio de parceiros e visa a capacitação profissional de internos dos regimes semiabertos, abertos e egressos. Outro objetivo é possibilitar a reinserção social, a remissão de pena, o resgate da autoestima, a reconstrução dos vínculos familiares e a melhoria socioeconômica. Atualmente, cerca de 100 reeducandos estão trabalhando na Secretaria Municipal de Obras (SEMOP).
“Esses internos atuam na limpeza de canais, roçagem de praças e pavimentação asfáltica. É um projeto que chega ao número de cem presos e tem o objetivo de contribuir na reinserção deles na sociedade, além de ajudar no desenvolvimento da cidade. No início da parceria, eram cerca trinta e oito”, destaca Franz Muller Rodrigues, coordenador do projeto.
Outra finalidade do projeto é contribuir para a diminuição da reincidência em ilícitos, reduzindo os impactos em suas vidas.
“Uma constatação clara é a diminuição dos ilícitos. Isso melhora a vida dos reeducandos e, como consequência, ocorre a redução de pena. Além disso, contribui para a diminuição da desigualdade social por meio do trabalho”, finaliza Franz Muller.
Jonhwene Silva
Assessor de Comunicação/Prefeitura de Santana
