A campanha tem o objetivo de orientar passageiros sobre importunação sexual e como agir diante de uma situação de assédio. A campanha educativa foi realizada por educadores do Departamento de Coordenação em Educação no Trânsito (Deduc) e agentes de trânsito.
Tadila Beatriz, responsável pelo departamento de educação no trânsito informou sobre a importância da campanha para garantir mais segurança às pessoas que utilizam o transporte público na cidade.
“O nosso intuito é que os munícipes sejam tratados com respeito tanto dentro do transporte coletivo, como pelas ruas da cidade. Estamos orientando a população e os motoristas para promover segurança a todos” disse.
A importunação sexual é crime previsto na Lei n° 13.718/2018, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, conforme a gravidade do caso. Essa lei representa um avanço importante na proteção dos direitos das vítimas e na responsabilização dos agressores.
Para a autônoma, Renir dos Santos, essa campanha é de suma importância para combater o importunação e o assédio sexual.
“Essa ação feita pela Prefeitura de Macapá promove um ambiente mais seguro e respeito para todos nós. É muito importante informar que importunação sexual é crime” disse.
A pessoa que sofrer importunação sexual deve acionar os seguintes canais de denúncia:
Disque 190 – Polícia Militar;
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher;
Disque denúncia CTMac – (96) 98100-0799.
Sarah Lopes* – Estagiária sob supervisão da Secretaria Municipal de Comunicação Social