O Governo do Estado entregou Documentos de Regularização de Posse (DRP) a agricultores e produtores rurais, na quinta-feira, 21, e orientou trabalhadores sobre a obtenção do termo, que é expedido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) nos processos de regularização fundiária. Com as terras regularizadas, os proprietários ganham mais segurança para cultivar. A ação está alinhada ao Plano de Governo, que incentiva o desenvolvimento rural.
A entrega do DRP precede a titulação definitiva, o que permite a obtenção de licenciamento ambiental e acesso a linhas de crédito oficiais de financiamento vinculados às atividades produtivas do imóvel rural. De outubro de 2023 a março de 2024, o Governo do Amapá entregou mais de 100 DRP’s, o que corresponde a, aproximadamente, 14 mil hectares de área regularizada em nome de seus ocupantes.
Durante o evento, os trabalhadores puderam tirar dúvidas sobre como obter o DRP, sobre o Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf) e sobre regulamentação ambiental. Para o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, ações que beneficiam diretamente com o produtor rural reforçam o comprometimento da gestão com agricultores de pequeno, médio e grande porte.
“Esta reunião é importante para escutar pessoas que estão na ponta, além de levar esse serviço para mais próximo das comunidades e dos interiores. Podemos saber quais são as necessidades que os verdadeiros donos das terras precisam, e também levar para o agricultor familiar a assistência técnica necessária para o aperfeiçoamento da sua produção agrícola”, afirma Tupinambá.
O agricultor Luiz Gustavo da Silva foi um dos três contemplados com a DRP no evento. Para o trabalhador, o momento é de concretização do sonho de ser o dono legal de suas terras. “A gente trabalha pra isso, e ser reconhecido assim é muito importante. Isso me dá mais segurança de investir nas minhas terras e também na minha produção”, apontou Silva.
Sustentabilidade e tecnologia
A regularização fundiária visa normalizar terras que compõem as glebas transferidas ao estado pela União e ocupadas por agricultores familiares, assentamentos e comunidades tradicionais. A medida busca garantir a permanência dessas populações em suas terras, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
Participaram do encontro representantes da Secretaria Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete); da Secretaria de Estado de Mineração (Semin); do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras); da Junta Comercial do Amapá (Jucap); e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá).