O Governo do Amapá prorrogou até o dia 8 de março as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. O certame foi lançado em dezembro de 2023 e contempla quase 1,2 mil iniciativas culturais com fomentos e premiações.

Saiba o passo a passo para se inscrever

Após retificação, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios.

As inscrições são gratuitas. Os participantes podem submeter projetos até às 23h59 do dia 8 de março, exclusivamente pelo site da Secult.

No início de fevereiro, o Governo do Amapá garantiu acessibilidade com a tradução dos dois certames para a Língua Brasileira de Sinais e descrição em áudio. Os interessados em participar da seleção, mas que ainda estão com dúvidas sobre o processo, podem acessar ferramentas que auxiliam em respostas e informações, como a cartilha e os canais de atendimento da Lei Paulo Gustavo.

Edital de fomento Latitude Zero

Pode se inscrever no edital Latitude Zero qualquer agente cultural residente ou domiciliado no Amapá há pelo menos dois anos. O agente pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Quem se inscrever deve ser responsável pelo projeto, exercendo a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou de destaque, com capacidade de decisão na proposta contemplada.

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O certame irá alcançar 334 projetos culturais relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras, produções relacionadas ao setor, podendo ser realizadas por segmentos diversos, como teatro, dança, cultura gospel, batuque, marabaixo, entre outros. Ao se candidatar, o interessado deve enviar a seguinte documentação obrigatória:

Edital de Premiação para Agentes Culturais – Maré Cheia

As inscrições do edital Maré Cheia também preveem residência de, no mínimo, dois anos no estado, além de contemplar pessoa física, MEI, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representado por pessoa física. São previstas 835 premiações no certame.

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Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria do edital.

LPG no Amapá

Os valores destinados pela LPG ainda contemplam a operacionalização da lei no estado. Além disso, R$ 800 mil são destinados para a adaptação do Centro de Difusão Cultural João Azevedo Picanço, que receberá uma sala de cinema.