Após retificação, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios.
As inscrições são gratuitas. Os participantes podem submeter projetos até às 23h59 do dia 22 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Secult. Veja o passo a passo para se inscrever em cada edital.
Edital de fomento Latitude Zero
Pode se inscrever no edital Latitude Zero qualquer agente cultural residente ou domiciliado no Amapá há pelo menos dois anos. O agente pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos.
Quem se inscrever deve ser responsável pelo projeto, exercendo a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou de destaque, com capacidade de decisão na proposta contemplada.
O certame irá alcançar 334 projetos culturais relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras, produções relacionadas ao setor, podendo ser realizadas por segmentos diversos, como teatro, dança, cultura gospel, batuque, marabaixo, entre outros. Ao se candidatar, o interessado deve enviar a seguinte documentação obrigatória:
- Formulário de inscrição e plano de trabalho, disponível em anexo;
- Currículo;
- RG e CPF;
- Resumo do currículo dos integrantes do projeto cultural;
- Outros documentos que o concorrente julgar necessário para a avaliação do mérito cultural do projeto.
O formulário de inscrição deve ser enviado acompanhado das documentações obrigatórias e informações adicionais em PDF. Cada pessoa poderá concorrer com até três projetos no edital, sendo que apenas um será contemplado – exceto em caso de pessoas jurídicas, cooperativas, associações ou empresas de agenciamento artístico que possuam mais de uma representação. Todas as propostas devem ter um cronograma de execução de até 12 meses.
Os candidatos podem optar por apresentar o projeto submetido por meio de vídeo, com limite de 15 minutos de duração. Nesse caso, o participante deve fazer a apresentação oral do projeto, da justificativa e do plano de trabalho proposto. O vídeo deve ser enviado em link acessível para validação.
Edital de Premiação para Agentes Culturais – Maré Cheia
As inscrições do edital Maré Cheia também prevêem residência de, no mínimo, dois anos no estado, além de contemplar pessoa física, MEI, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representado por pessoa física. São previstas 835 premiações no certame.
Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria do edital. Para se inscrever, o participante deve enviar os seguintes documentos obrigatórios:
- Formulário de inscrição, disponível no anexo III do edital;
- Autodeclaração étnico-racial, disponível em anexo, além de documentos comprobatórios em caso de concorrência no sistema de cotas;
- Comprovação da atuação do agente cultural nos últimos cinco anos, como portfólio, link de vídeos, áudios, material de imprensa especializada, entre outros;
- Em caso de inscrição de coletivos sem personalidade jurídica, deve ser apresentada carta com a assinatura dos membros do grupo;
- Para pessoas físicas: RG, CPF;
- Para pessoas jurídicas: CNPJ.
Prazo estendido
O período para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados ao Amapá foi estendido até o fim de 2024, o dinheiro poderá ser usado em forma de prêmios e fomentos para projetos realizados ao longo deste período.
A ampliação do prazo foi possível após ação conjunta de secretários e gestores municipais e estaduais de Cultura, que redigiram uma solicitação ao Ministério da Cultura durante o Encontro Nacional de Gestores da área. A solicitação foi acolhida pela Câmara e pelo Senado Federal.
“O Governo do Amapá inicia as aplicações da LPG no Amapá com uma expectativa de fomentar a cultura local em territórios diversos, alcançando o fazedor de cultura na aldeia, quilombo e área rural, que é a principal proposta dessa legislação”, reforça a secretária da Cultura, Clicia Vieira Di Miceli.
LPG no Amapá
Os valores destinados pela LPG ainda contemplam a operacionalização da lei no estado. Além disso, R$ 800 mil são destinados para a adaptação do Centro de Difusão Cultural João Azevedo Picanço, que receberá uma sala de cinema.
