Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) realizou no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), cerimônia de posse de sete conselheiros da sociedade civil, eleitos através da votação que ocorreu no período de 26 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024, e nove conselheiros governamentais, indicados como representantes de secretarias municipais. O processo eleitoral da sociedade civil para a nova composição do colegiado, biênio 2024-2026, foi realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Macapá (CMAS).
Com a posse dos novos Conselheiros de Assistência Social de Macapá, a próxima gestão colegiada começa a atuar a partir de 26 de janeiro e será presidida por representante governamental, que deverá ser escolhido na primeira reunião do colegiado.
Para o secretário municipal de Assistência Social, João Henrique, o momento é importante para toda a população, porque a existência do Conselho, faz com que as políticas públicas se tornem realidade e alcancem de fato, aqueles que mais precisam.
O autônomo, Israel Almeida, representante dos conselheiros da sociedade civil, falou de seu papel como membro eleito pelo Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Vamos dar continuidade ao trabalho da gestão que nos antecedeu e esperamos atender aos anseios daqueles que nos elegeram para os próximos dois anos”, disse o conselheiro. Ele ainda destacou que o conselheiro, enquanto representante da sociedade civil, trabalha na fiscalização da coisa pública, ou seja, vendo de perto se os serviços de assistência social estão funcionando de acordo com o que rege a regulamentação, articulando melhorias e levando mais acesso às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Tatiana Rezende, presidente da comissão eleitoral dos conselheiros municipais para o biênio 2024-2026, destacou a importância do controle social como uma política estruturante na Assistência Social. “Sem o controle, a Assistência Social não funciona. Então o Conselho fiscaliza, acompanha e realiza governança em conjunto com as secretarias e a sociedade civil. São os membros do Conselho, de acordo com a regulamentação, que decidem os rumos que essa política pública toma no município, no estado ou no governo federal”, explicou a presidente.
Compuseram o dispositivo de honra, Uaci Moares Caldas, ex-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (2021-2023); Israel Almeida de oliveira, Conselheiro representante da Sociedade Civil; Tatiana Gemaque Rezende, presidente da Comissão Eleitoral; Alessandra Barbosa, conselheira representante do Poder Público Municipal; Alexandra Roberta da Silva Barros, representante do Conselho Estadual de Assistência Social e João Henrique Pimentel, secretário municipal de Assistência Social.
Conselheiros Representante do Poder Público Municipal – biênio 2024-2026
Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas:
- Titular: Antônio de Oliveira Costa;
- Suplente: Jeferson Manoel Valente Monteiro.
Secretaria Municipal de Saúde – Semsa
- Titular: Alessandra Alves Barbosa;
- Joelma Ribeiro dos Santos.
Instituto Municipal de Política e Promoção Igualdade Racial – Improir:
- Titular: Aluísio da Silva de Carvalho;
- Suplente: Edilene Araújo Dias.
Secretaria Municipal de Educação – Semed:
- Titular: Michele de Souza Leão;
- Suplente: Roberta Ferraz Almeida.
Secretaria Municipal de Gestão – SECG:
- Titular: Fernanda Paula de Alcântara da Veiga Cabral;
- Suplente: Maria Carolina Monteiro de Almeida.
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Tecnologia da Informação – Sempla:
- Titular: Leila Pacheco Marques Gomes;
- Suplente: Nilcilene dos Santos Quadros.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SEMDHC:
- Titular: Luiz Eduardo Vasconcelos de Souza;
- Suplente: Luan Salomão Ruy Secco Santa Brígida.
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação – Semtradi:
- Titular: Maria Raimunda Moraes de Castro;
- Suplente: Vanete Rodrigues Castro.
Secretaria Municipal de Finanças – Semfi:
- Titular: Marcia Cristina Borges Calixto;
- Suplente: Maria de Fátima Santana da Cruz.
Conselheiros Representantes da Sociedade Civil – biênio 2024-2026
Representantes de Entidade e Organização de Assistência Social
Centro de Atividades Sociais da Periferia – Casp:
- Titular: Raimundo Laeste Sena Lima;
- Suplente: Carmen Maria Duarte.
Associação de Mulheres do Renascer – Ambre
- Titular: Leila Viana do Carmo;
- Suplente: Raimunda Edna da Silva.
Ong Pró Vida LGBTQIA+
- Titular: Edem Ferreira dos Santos;
- Suplente: Rafaela Esteffans de Sousa Mendes.
Representantes de Usuários do Sistema Único de Assistência Social
Aliança Nacional LGBTI:
- Titukar: Bryan Rafael Oliveira Marques;
- Suplente: Luiz Castelo Farias Coelho.
Instituto Eco Vida:
- Titular: Antônio Carlos Dias do Rosário;
- Denise Gonzales da Costa.
Fórum Municipal de Usuários do SUAS de Macapá – FMSUAS/MCP:
- Titular: Israel Almeida de Oliveira,
- Suplente: Alexandra Roberta Brito da Silva Barros.
Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social 24ª Região – CRESS/AP:
- Titular: Alessandra Maria da Silva Dias;
- Suplente: Eliete Marly Albuquerque Miranda.
Sobre os Conselhos de Assistência Social
São instâncias deliberativas colegiadas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, autônomo, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil em cada esfera de governo, vinculadas a estrutura do órgão gestor de assistência social do município, garantindo o controle social desse sistema.
