Para receber o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), os municípios precisam atender a certas condições: reduzir as desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais; promover melhorias na aprendizagem; adotar práticas de gestão democrática e homologar referências curriculares alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O VAAR é um indicador que auxilia na alocação de recursos para a melhoria da educação básica no país, elevando a qualidade do ensino e reduzindo as desigualdades. Dos 16 municípios amapaenses, apenas 4 foram contemplados, incluindo Santana.
O trabalho conjunto dos profissionais da educação municipal, as melhorias nos índices educacionais, a expansão das matrículas e as ações realizadas pela Gestão Municipal nos últimos três anos foram fundamentais para credenciar o município ao aumento do repasse do Fundeb e habilitá-lo a receber a complementação federal do VAAR.
Santana está entre as cidades que mais se desenvolveram em qualidade e equidade de ensino no estado. Em 2024, a Educação municipal manteve-se habilitada para receber dois tipos de recursos complementares ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), conforme a publicação da Portaria MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023.
O prefeito Bala Rocha comemorou a conquista.
“Isso é motivo de satisfação, poder colher os frutos dos investimentos feitos na Educação Municipal nos últimos 3 anos, garantindo qualidade e equidade de ensino para todos”, disse o gestor municipal.
O Secretário Municipal de Educação, Amarilson Guilherme, também destacou a importância da habilitação.
“A habilitação para receber recursos complementares ao Fundeb é um reconhecimento do nosso compromisso com a educação e da dedicação de nossos educadores, auxiliares educacionais, apoio especializado, gestores, técnicos, equipe da SEME e famílias. Estamos comprometidos em atender todas as condições estabelecidas para garantir que nossos alunos recebam a educação de qualidade que merecem”, afirmou.
A gestão municipal tem se destacado devido ao olhar criterioso para setor, com políticas educacionais inovadoras como o projeto de alfabetização (Alfabetizando nas Férias), as parcerias de Consultoria de Acompanhamento e Formação dos Profissionais celebrada com a Associação Bem Comum e o Programa Educar pra Valer, o Regime de Colaboração com SEED/GEA e o Programa Criança Alfabetizada, além dos constantes diálogos com as equipes escolares/SEME e os investimentos feitos, tanto em estrutura física como em suporte pedagógico para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino. Essas são algumas das ações que têm contribuído para o desenvolvimento da educação no município.
Para o prefeito, investir em educação é investir em pessoas e dar oportunidade a todos.
“A educação é o caminho. Precisamos continuar avançando e nos preparar para o futuro e dar cada vez mais uma educação de qualidade às nossas crianças. Estaremos sempre buscando a evolução na nossa Rede Municipal de Ensino. Observamos que, com as parcerias que hoje Santana conquistou, estamos avançando de maneira concreta. Estamos no rumo certo”, comemorou.
Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Educação