Trata-se de um licenciamento coletivo no qual a prefeitura concedeu autorização à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar e Extrativismo do KM 12; consequentemente, todos os membros associados obtêm a licença para realizar suas atividades.
De acordo com Nadelson Ferreira, Presidente da Associação do KM12, a obtenção da licença amplia oportunidades, e proporciona aos associados novas possibilidades para aumentar a produção e a renda.
“A autorização ambiental representa um avanço no desenvolvimento econômico sustentável para a comunidade, tendo em vista que é a primeira vez que recebemos a certificação para trabalharmos com a agricultura familiar. Agora teremos mais renda para uma vida digna”, disse.
Segundo Valcir Marvulle, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a iniciativa da administração municipal promove o crescimento econômico sustentável das práticas agrícolas locais. Além disso, a licença concedida contribui para a legalidade e conformidade das práticas agropecuárias.
“Desde a implementação desta nova modalidade licenciamento ambiental, mais de 800 famílias da agricultura familiar já foram beneficiadas. O documento facilita a vida do produtor, pois reúne 23 atividades agropecuárias comuns no município. Esses produtores vão poder realizá-las com segurança jurídica”, disse.
Política de licenciamento ambiental
A entrega do licenciamento ambiental para os produtores do KM12 faz parte da política de fortalecimento ao homem do campo da Prefeitura de Macapá.
São mais de 800 agricultores familiares beneficiados na modalidade inédita de licenciamento coletivo, que abrange 23 atividades agropecuárias, entre elas: olericultura, fruticultura, plantio de culturas anuais e permanentes, plantio e manejo de açaizais, criação de animais de pequeno, médio e grande porte, como bubalinos, bovinos, ovinos e suínos.