A eleição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Macapá (CMLGBT/PMM) aconteceu nesta quarta-feira (10), no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). A votação para escolha dos representantes no mandato 2024/2026 foi por segmento, com participação direta dos interessados, com candidatos e eleitores.
O objetivo da eleição é garantir a representatividade e a diversidade da população LGBT no conselho, que é um órgão colegiado, deliberativo e consultivo que formula e propõe diretrizes de ação governamental voltadas para a promoção e defesa dos direitos da população LGBT no município de Macapá.
Os segmentos que terão representantes no conselho são: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Cada segmento elege dois representantes titulares e dois suplentes, que assumirão em caso de vacância. Os mais votados ocuparão as cadeiras no conselho, e os próximos aptos constarão como suplentes. Os candidatos devem se identificar como LGBTQIA+ e ter reconhecida atuação no campo de promoção e defesa dos direitos da população LGBT.
O conselho municipal LGBT integra a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que apoia e acompanha as atividades do órgão. A secretária executiva do conselho, Beatriz Portilho, destacou a importância da eleição para a democracia participativa e a cidadania da população LGBT.
“Esta eleição é um marco histórico para a nossa cidade, pois mostra que a população LGBT está cada vez mais consciente e engajada na luta pelos seus direitos. Esperamos que os novos representantes possam contribuir para o fortalecimento do conselho e para a melhoria da qualidade de vida da população LGBT em Macapá”, disse Beatriz.
O conselho é um espaço de diálogo e articulação entre a sociedade civil e o poder público, que visa garantir políticas públicas efetivas e inclusivas para a população LGBT.
Um dos eleitores que participou da votação foi Jhimmy Feiches, que votou no segmento gay. Esta foi a primeira vez que ele votou na eleição do conselho, e ele disse que se sentiu orgulhoso e esperançoso.
“Eu acho que é muito importante ter um conselho que nos represente e que defenda os nossos interesses. Eu espero que eleitos possam fazer um bom trabalho no conselho e que possam nos ajudar a conquistar mais respeito, dignidade e direitos. Eu me sinto orgulhoso de fazer parte desta história e esperançoso de que as coisas vão melhorar para a nossa comunidade”, afirmou Jhimmy.
O resultado final com a listagem dos candidatos será publicado no dia 18 de janeiro de 2024 no site da Prefeitura e impresso no prédio da Central Municipal dos Conselhos.
O decreto de nomeação dos membros eleitos será publicado no Diário Oficial do Município e a posse ocorrerá em data a ser marcada pela atual gestão do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT e comunicada através dos seus canais oficiais da Prefeitura de Macapá.
Cronograma:
- Resultado Preliminar das eleições: 11 de janeiro
- Período para recursos: 12 a 14 de janeiro
- Análise dos recursos: 15 e 16 de janeiro
- Resultado Final: 18 de janeiro