Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura de Macapá realizou o quarto e último sorteio do Programa Nota Macapá 2023. Iniciativa ocorreu no Mercado Central. A ação de natal distribuiu R$ 200 mil em prêmios para 300 consumidores que solicitaram o CPF na nota fiscal de serviços eletrônica.
O documento é emitido por empresas cadastradas pelo município. Quem participa concorre a descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pode consultar os cupons eletrônicos no portal macapa.ap.gov.br. Ele se cadastra no site uma única vez. Posteriormente, solicita o comprovante de todos os serviços listados no regulamento.
“Objetivo é incentivar o prestador a emitir o recibo e o contribuinte solicitar. É um direito dele. Ganha o município, pois arrecada o imposto para investir em obras, educação e saúde. Como a nota é eletrônica, automaticamente converte em cupom para participar”, frisou a diretora do departamento de Tributação da Receita Municipal, Celeste Queiroz.
O programa estimula a cidadania fiscal e o combate à sonegação de impostos municipais. A cada compra em serviços, independente do valor, o consumidor recebe um cupom eletrônico para concorrer aos sorteios.
O titular da Secretaria Municipal de Gestão, João Alvarenga – que representou o chefe do Executivo, Dr. Furlan – avaliou a ação. “Como cidadãos, exigimos que os gestores melhorem a saúde, a educação e a mobilidade urbana. Enquanto contribuintes e cidadãos, devemos exigir o documento. Isso não visa o benefício pessoal e nem da Prefeitura. É importante manter o aumento do fluxo da arrecadação para melhoria da cidade”.
A sorteada do primeiro prêmio foi a contadora Riane Ferreira. No início de dezembro, realizou exames laboratoriais em clínica particular e solicitou nota fiscal do serviço. A princípio, a requisição seria para declarar imposto de renda. A mulher recebeu o anúncio por telefonema, enquanto estava em expediente.
“Achava que era brincadeira ou golpe. Foi uma explosão de felicidade muito grande. Senti que foi comigo.Fiquei nervosa. Minha colega de trabalho estava ao meu lado e escutou tudo. Ficou nervosa e chorou comigo. Com o dinheiro, quero bancar as passagens aéreas para que meu irmão, cunhada e sobrinho saiam de Florianópolis e venham para Macapá. Eles querem retornar”, disse.
Relação das premiações
O quarto sorteio premiou os seguintes valores:
1º Prêmio: R$ 50 mil;
2º Prêmio: R$ 15 mil;
3º Prêmio: R$ 10 mil;
4º Prêmio: R$ 3 mil;
5º Prêmio: R$ 2 mil;
6º ao 30º Prêmios: R$ 1 mil; (25 contemplados);
31º ao 100º Prêmios: R$ 500 (70 contemplados);
101º ao 300º Prêmios: R$ 300 (200 contemplados);
Os valores premiados são líquidos e descontados do Imposto de Renda.